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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 2.424,00

Autor

JOAO TENORIOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Outros

FLAVIO SOUSA FARIAS· OAB CE 18571· CPF 634.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 31.623,60

Autor

DELEON BARROS FERREIRA LIMACPF

Reu

ROGERIO DIAS TENORIOCPF

MARIA DO CARMO COSTA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

GENIVAL FERNANDES DE LIMA· OAB RO 2366· CPF 414.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEON BARROS FERREIRA LIMACPF

Reu

MARIA DO CARMO COSTA AZEVEDO

ROGERIO DIAS TENORIOCPF

Advogados

Autor:

GENIVAL FERNANDES DE LIMA· OAB RO 2366· CPF 414.***.***-68

Reu:

GENIVAL FERNANDES DE LIMA· OAB RO 2366· CPF 414.***.***-68

Último movimento: Definitivo (22/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 1.000.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (06/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 1.000.000.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

Reu

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP DE PASSAG DE P. VELHOCNPJ

TRES MARIAS TRANSPORTES LTDACNPJ

TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA LTDACPF

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Reu:

GEORGE UILIAN CARDOSO DE SOUZA· OAB RO 4491· CPF 865.***.***-91

Reu:

MARCUS FILIPE ARAUJO BARBEDO· OAB RO 3141· CPF 755.***.***-72

Reu:

LERI ANTONIO SOUZA E SILVA· OAB SP 76162· CPF 961.***.***-20

Reu:

ROBERTO PEREIRA SOUZA E SILVA· OAB RO 755· CPF 130.***.***-21

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2019)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA NERES ALEXANDRE DO NASCIMENTOCPF

DAIANY DE LIRA MINACELLI

LUCELIA DE LIMA NEGREIROSCPF

RAFAEL MARTINS DOS SANTOS

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

+ 3 outros

Reu

RODRIGO PALHARES DE OLIVEIRA SILVACPF

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP DE PASSAG DE P. VELHO

TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA LTDACPF

TRÊS MARIAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE UILIAN CARDOSO DE SOUZA· OAB RO 4491· CPF 865.***.***-91

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Reu:

GEORGE UILIAN CARDOSO DE SOUZA· OAB RO 4491· CPF 865.***.***-91

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Último movimento: Petição (28/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA NERES ALEXANDRE DO NASCIMENTOCPF

DAIANY DE LIRA MINACELLI

LUCELIA DE LIMA NEGREIROSCPF

RAFAEL MARTINS DOS SANTOS

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

+ 3 outros

Reu

RODRIGO PALHARES DE OLIVEIRA SILVACPF

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP DE PASSAG DE P. VELHO

TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA LTDACPF

TRÊS MARIAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE UILIAN CARDOSO DE SOUZA· OAB RO 4491· CPF 865.***.***-91

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Reu:

GEORGE UILIAN CARDOSO DE SOUZA· OAB RO 4491· CPF 865.***.***-91

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 7021690-18.2016.8.22.0001 Cumprimento de sentença POLO ATIVO EXEQUENTE: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA POLO PASSIVO EXECUTADOS: RODRIGO PALHARES DE OLIVEIRA SILVA, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP... (26/05/2026)

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