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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 87.990,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA· OAB SP 306781· CPF 268.***.***-10

Autor:

BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 427706· CPF 453.***.***-81

Autor:

DYURI TYFANI MIRANDA IRIA· OAB SP 467109· CPF 447.***.***-40

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 87.990,57

Autor

JOAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA· OAB SP 306781· CPF 268.***.***-10

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO DO NASCIMENTO

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Autor:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA· OAB SP 306781· CPF 268.***.***-10

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB SP 457621· CPF 089.***.***-51

Autor:

DYURI TYFANI MIRANDA IRIA· OAB SP 467109· CPF 447.***.***-40

Autor:

BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 427706· CPF 453.***.***-81

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA· OAB SP 306781· CPF 268.***.***-10

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB SP 457621· CPF 089.***.***-51

Reu:

DYURI TYFANI MIRANDA IRIA· OAB SP 467109· CPF 447.***.***-40

Reu:

BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA· OAB SP 427706· CPF 453.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013368-46.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João do Nascimento - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ciente do V. Acórdão. Diante do que restou decidido, e considerando que a parte requerente é sucumbente e beneficiária da Justiça Gratuita, suspendo o andamento da execução, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se e, após, anote-se a baixa da parte com relação ao réu, e arquivem-se os autos, anotando-se a extinçã... (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

OTAVIANO DO NASCIMENTOCPF

AURELIANO NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALYNE SAMPAIO SANTIAGO RIBEIRO· OAB BA 32549· CPF 000.***.***-26

Autor:

RAFAEL CAVICCHIOLI AVEDIAN· CPF 349.***.***-02

Outros

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FLORISVALDO DA CONCEICAO SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONSTANCIA GONCALVES DOS SANTOS MENDESCPF

JUCILENE SANTOS MENDESCPF

Advogados

Reu:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA· OAB BA 54855· CPF 045.***.***-88

Reu:

POLIANA SILVA SANTANA· OAB BA 47215· CPF 049.***.***-09

Reu:

LUAN SILVA ROSARIO· OAB BA 61296· CPF 053.***.***-90

Reu:

MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 79251· CPF 859.***.***-45

Último movimento: Publicado Ementa em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORISVALDO DA CONCEICAO SOUZA

Reu

CONSTANCIA GONCALVES DOS SANTOS MENDESCPF

JUCILENE SANTOS MENDES

LUAN SILVA ROSARIO

MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSACPF

MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

POLIANA SILVA SANTANA· OAB BA 47215· CPF 049.***.***-09

Autor:

MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 79251· CPF 859.***.***-45

Autor:

LUAN SILVA ROSARIO· OAB BA 61296· CPF 053.***.***-90

Autor:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA· OAB BA 54855· CPF 045.***.***-88

Reu:

POLIANA SILVA SANTANA· OAB BA 47215· CPF 049.***.***-09

Reu:

MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 79251· CPF 859.***.***-45

Reu:

LUAN SILVA ROSARIO· OAB BA 61296· CPF 053.***.***-90

Reu:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA· OAB BA 54855· CPF 045.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORISVALDO DA CONCEICAO SOUZA

Reu

CONSTANCIA GONCALVES DOS SANTOS MENDESCPF

JUCILENE SANTOS MENDES

LUAN SILVA ROSARIO

MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSACPF

MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

POLIANA SILVA SANTANA· OAB BA 47215· CPF 049.***.***-09

Autor:

MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 79251· CPF 859.***.***-45

Autor:

LUAN SILVA ROSARIO· OAB BA 61296· CPF 053.***.***-90

Autor:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA· OAB BA 54855· CPF 045.***.***-88

Reu:

POLIANA SILVA SANTANA· OAB BA 47215· CPF 049.***.***-09

Reu:

MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 79251· CPF 859.***.***-45

Reu:

LUAN SILVA ROSARIO· OAB BA 61296· CPF 053.***.***-90

Reu:

MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA· OAB BA 54855· CPF 045.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORISVALDO DA CONCEICAO SOUZA Advogado(s): APELADO: CONSTANCIA GONCALVES DOS SANTOS MENDES e outros Advogado(s):POLIANA SILVA SANTANA, LUAN SILVA ROSARIO, MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA, MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ENFRENTADA. INSURGÊNCIA CONTRA A CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL E CONTRA A MAJORA... (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 197.652,97

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

12/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSUELO MAULEN DO NASCIMENTOCPF

NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTOCPF

TATIANA CAROLINA DOMINGOS DO NASCIMENTOCPF

WASHINGTON LUIZ DO NASCIMENTO

Reu

JOAO DO NASCIMENTO

SANTINA DOMINGOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 61301· CPF 039.***.***-07

Autor:

AILTON SOARES DE AGUIAR· OAB DF 44422· CPF 564.***.***-87

Autor:

LUCIANO RIBEIRO DE MACEDO ARAUJO· OAB DF 62911· CPF 003.***.***-05

Autor:

ROOSWELT DOS SANTOS· OAB DF 45470· CPF 837.***.***-68

Reu:

NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 61301· CPF 039.***.***-07

Reu:

AILTON SOARES DE AGUIAR· OAB DF 44422· CPF 564.***.***-87

Reu:

LUCIANO RIBEIRO DE MACEDO ARAUJO· OAB DF 62911· CPF 003.***.***-05

Reu:

ROOSWELT DOS SANTOS· OAB DF 45470· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2002

Distribuição

24/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO DO NASCIMENTO

WAGNER ROQUE DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

EMILLI OLIVEIRA DO CARMO· OAB ES 32491· CPF 136.***.***-89

Reu:

LETICIA OLIVEIRA· OAB ES 38440· CPF 160.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

REIMAR DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 10.749,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 10.749,00

Autor

JOAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO DO NASCIMENTO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. - WILSON SALES BELCHIOR - OAB MA11099-A - CPF: 629.286.943-15 (ADVOGADO) CARTA DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, INTIMAR a parte vencida, BANCO BRADESCO S.A., no endereço à Núcleo Cidade de Deus, s/n, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP... (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DO NASCIMENTO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Definitivo (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DO NASCIMENTO

Reu

PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Reu:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO DO NASCIMENTO RÉU: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/MG 76.696, OAB/MA 11.442-A CARTA DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, INTIMAR a parte vencida, Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA, no endereço à Edifício Vicente de Araújo, 654, Rua Rio de Janei... (16/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesPetição Cível

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DO NASCIMENTO

Reu

PROCURADORIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Reu:

DECIO ROCHA RODRIGUES· OAB PI 13434· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Definitivo (03/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA· OAB MA 8135· CPF 627.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO DO NASCIMENTO

LUCIANO DO NASCIMENTOCPF

ANGELA MARIA DO NASCIMENTOCPF

MOISES DO NASCIMENTOCPF

MARTA DO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

MARIA JOSE DE JESUS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (13/10/2025)

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