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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 525,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ

Reu

JOAO DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICHARD ALAM SAUAIA NAUS· OAB MG 66384

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 57.820.885,85

Autor

METALSETE SIDERURGIA S/ACNPJ

MARY ISABEL CLEMENTECPF

WOLDETE FERREIRA GONTIJOCPF

WILLIAN SEBASTIAO PENIDO VALECPF

WALTER NABUCO DA ROCHA SILVACPF

+ 169 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB GO 11538· CPF 966.***.***-87

Autor:

WILDEMAR TEIXEIRA BASTOS· OAB MG 81624· CPF 272.***.***-20

Autor:

JOEL REZENDE JUNIOR· OAB MG 50034· CPF 178.***.***-49

Autor:

FELIPE PALHARES GUERRA LAGES· OAB MG 84632· CPF 960.***.***-91

Autor:

DANIEL FRANCA DE FREITAS· OAB MG 84537· CPF 046.***.***-30

+ outros advogados do autor

Outros

WESLEY PIEROTI TAVARES· OAB MG 1151

ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR· OAB MG 70806· CPF 856.***.***-49

DANIEL FRANCISCO DA SILVA· OAB MG 95022· CPF 002.***.***-75

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 3130

NUBIA NETO JARDIM· OAB MG 87998· CPF 013.***.***-22

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO FERNANDO RAMALHO DE AVELLARCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILEIA NUBIA DA COSTA FARIA

Autor:

CHRISTIANE GOMES AVELLAR

Autor:

MARCELO AZZI RABELO

Autor:

JOEL REZENDE JUNIOR

Autor:

FABRICIO CARLO GARCIA RIOS· OAB MG 72491

Reu:

RICARDO SILVA VIANA JUNIOR· OAB MG 83039

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JANAINA ANGELICA DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB MT 23211· CPF 040.***.***-44

Autor:

LUIS FERNANDO ALVES DE BRITO· OAB MT 25726· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

R$ 7.464,00

Autor

JOAO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANSERGIO DE SOUZA BARBEIRO· OAB MT 10362· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANSERGIO DE SOUZA BARBEIRO· OAB MT 10362· CPF 696.***.***-00

Último movimento: Documento (14/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LUCIDALVA DOMINGOS NOGUEIRACPF

JOSE ADRIANO DOMINGOS DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DOMINGOS DA SILVA MELOCPF

Reu

EDSON DOMINGOS DA SILVACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

JOAO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO· OAB PE 34379· CPF 052.***.***-93

Outros

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LUCIDALVA DOMINGOS NOGUEIRACPF

JOSE ADRIANO DOMINGOS DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DOMINGOS DA SILVA MELOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

JOAO DOMINGOS DA SILVA

EDSON DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO· OAB PE 34379· CPF 052.***.***-93

Autor:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 9.443,99

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS DA SILVA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VALE DO RÊGO BARROS FILHO· OAB PE 46395· CPF 102.***.***-05

Autor:

FERNANDO JOSÉ CAVALCANTI DO RÊGO BARROS NETO· OAB PE 33655· CPF 082.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2017

Distribuição

10/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA FLORANIA

Reu

JOAO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Reu:

ADEILTON DANTAS DE MACEDO· OAB RN 12094· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 (16/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FURTADO AYRESCPF

Reu

ANDREIA APARECIDA VIANA

EDILSON BATISTA DA SILVA

JOAO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (27/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOAO DOMINGOS DA SILVACPF

Reu

SILVANA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO· OAB RO 7320· CPF 950.***.***-34

Reu:

LUANA OLIVEIRA COSTA SILVA· OAB RO 8939· CPF 984.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DOMINGOS DA SILVA

Reu

SILVANA DE OLIVEIRA RAMOS BROENSTRUP REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANA DE OLIVEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

LUANA OLIVEIRA COSTA SILVA· OAB RO 8939· CPF 984.***.***-04

Autor:

IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO· OAB RO 7320· CPF 950.***.***-34

Reu:

LUANA OLIVEIRA COSTA SILVA· OAB RO 8939· CPF 984.***.***-04

Reu:

IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO· OAB RO 7320· CPF 950.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 211.795,92

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2026. (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREDISIS CREDIARI - COOPERATIVA DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

JOAO DOMINGOS DA SILVA

JUCEIR DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS BRANDALISE MACHADO· OAB RO 7735· CPF 005.***.***-07

Autor:

EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS· OAB RO 7649· CPF 981.***.***-49

Reu:

LUCAS BRANDALISE MACHADO· OAB RO 7735· CPF 005.***.***-07

Reu:

EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS· OAB RO 7649· CPF 981.***.***-49

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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