Busca de Processos

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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 27.731,41

Autor

IBERIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA SANTOS· OAB BA 8515· CPF 229.***.***-10

Reu:

JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO· OAB SP 15349· CPF 039.***.***-91

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Reu:

DEISE MACEDO REBOUCAS· OAB SP 434220· CPF 067.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Iberia Transportes E Servicos Ltda Advogado: Paulo Roberto Costa Santos (OAB:BA8515) Executado: Sotep Sociedade Tecnica De Perfuracao S A Advogado: Jose Theodoro Alves De Araujo (OAB:SP15349) Advogado: Arthur Antonioli De Araujo (OAB:SP266208) Advogado: Deise Macedo Reboucas (OAB:SP434220) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIA... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 11.314,73

Autor

MUNICIPIO DE CATUCNPJ

Reu

SOTEP SOCIEDADE TECNICA DE PERFURACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MAURICIO DE JESUS COSTA· OAB BA 33595· CPF 011.***.***-47

Reu:

ANA CAROLINA BARALDI PEREIRA DE MELLO· OAB SP 299782· CPF 229.***.***-32

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Catu Advogado: Joao Mauricio De Jesus Costa (OAB:BA33595) Executado: Sotep Sociedade Tecnica De Perfuracao S A Advogado: Arthur Antonioli De Araujo (OAB:SP266208) Advogado: Ana Carolina Baraldi Pereira De Mello (OAB:SP299782) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU SENTENÇA Processo n. 0500288-49.2016.8.05.0054... (18/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AETI ALLIANCE GROUP BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA. - MECNPJ

FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI - MECNPJ

FAXE DRILLING SERVICOS DE PETROLEO EIRELI - MECNPJ

FIVE STAR INDUSTRIAL, COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA. - MECNPJ

FIVE STAR OFFSHORE SERVICOS E LOCACOES LTDA. - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

AETI ALLIANCE GROUP BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA ME

FAXE DRILLING SERVICOS DE PETROLEO EIRELI ME

FIVE STAR INDUSTRIAL COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA ME

FIVE STAR OFFSHORE SERVICOS E LOCACOES LTDA ME

FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI ME

Último movimento: Remessa (05/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 84.700,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 84.700,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

Reu:

LUZILANDIA RIBEIRO SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 84.700,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

LUZILANDIA RIBEIRO SILVA· OAB BA 11762· CPF 568.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/APP/ I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS. PREQUESTIONAMENTO. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1.º-A, I E III, DA CLT. A transcrição integral do acórdão recorrido no tema impugnado não atende o requisito do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, uma vez que não demonstra de forma precisa a tese adotada pel... (01/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

Reu:

CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (17/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TARSIS SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 24434· CPF 010.***.***-92

Autor:

DR. ALEXANDRE DE SOUZA ARAÚJO· OAB BA 20660· CPF 805.***.***-91

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Autor:

DR. CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JÚNIOR· OAB BA 23934· CPF 382.***.***-20

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

TARSIS SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 24434· CPF 010.***.***-92

Reu:

DR. ALEXANDRE DE SOUZA ARAÚJO· OAB BA 20660· CPF 805.***.***-91

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 30/08/2022 (31/08/2022)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 17.451,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA· OAB BA 29576· CPF 024.***.***-43

Autor:

HUGO SOUZA VASCONCELOS· OAB BA 21453· CPF 001.***.***-17

Autor:

MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO· OAB BA 26983· CPF 831.***.***-59

Autor:

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR· OAB BA 29688· CPF 012.***.***-50

Autor:

CLERISTON PITON BULHOES· OAB BA 17034· CPF 545.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS· OAB DF 49137· CPF 035.***.***-73

Reu:

DENISE CAMPOS FISCHER· OAB DF 31306· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 17.451,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

Reu:

FRANCISCO LACERDA BRITO

Reu:

CLERISTON PITON BULHOES

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

Reu:

LEON ANGELO MATTEI

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 17.451,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Autor:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

TAISE MACEDO REIS· OAB BA 36280· CPF 014.***.***-67

Autor:

FRANCISCO LACERDA BRITO· OAB BA 14137· CPF 227.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

DENISE CAMPOS FISCHER· OAB DF 31306· CPF 027.***.***-01

Reu:

MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS· OAB DF 49137· CPF 035.***.***-73

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 14.990,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL BORGES RAMOS· OAB SP 174823· CPF 264.***.***-51

Reu:

RAFAEL NUNES MARTINS· OAB SP 395093· CPF 398.***.***-90

Reu:

MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS· OAB DF 49137· CPF 035.***.***-73

Reu:

CLARISSE SCAFUTO BARBOSA DE CASTRO· OAB DF 31806· CPF 019.***.***-11

Reu:

DRA. FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

Reu:

JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA· OAB SP 86396· CPF 066.***.***-93

+ outros advogados do reu

Outros

DR. ARTHUR ANTONIOLI DE ARAÚJO· OAB SP 266208

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

DR. MARCEL BORGES RAMOS· OAB SP 174823

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/08/2025 (16/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 14.990,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

Reu:

MARCEL BORGES RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 14.990,75

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/02/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JÚNIOR· OAB BA 23934· CPF 382.***.***-20

Reu:

GLAUBER MARQUES DE ESPINDULA· OAB BA 39936· CPF 010.***.***-62

Reu:

MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA· OAB BA 25095· CPF 013.***.***-41

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Outros

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL Recorridas: SOTEP SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S.A. E OUTRA Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO Recorrido: EDSON DOS SANTOS RABELO Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JÚNIOR GVPMGD/kr/ed D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, em que a part... (13/02/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA PEREIRA PIRES

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659

Autor:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

Reu:

CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JUNIOR

Último movimento: Publicado despacho em 26.05.2025. (26/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER MARQUES DE ESPINDULA· OAB BA 39936· CPF 010.***.***-62

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA· OAB BA 25095· CPF 013.***.***-41

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA· OAB BA 25095· CPF 013.***.***-41

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

GLAUBER MARQUES DE ESPINDULA· OAB BA 39936· CPF 010.***.***-62

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (02/06/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

EDSON DOS SANTOS RABELO

SOTEP SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFURAÇÃO S.A. E OUTRA

Advogados

Autor:

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

DR. CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JÚNIOR· OAB BA 23934· CPF 382.***.***-20

Autor:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

DR. CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JÚNIOR· OAB BA 23934· CPF 382.***.***-20

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Último movimento: Publicação (26/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 71.203,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

DENISE CAMPOS FISCHER· OAB DF 31306· CPF 027.***.***-01

Reu:

MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS· OAB DF 49137· CPF 035.***.***-73

Outros

DR. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL Recorrido: JPTE ENGENHARIA LTDA. Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO Recorrido: FERNANDO ROBERVAL SANTANA DOS SANTOS Advogado: Dr. HUMBERTO DE ALMEIDA TORREÃO NETO GVPMGD/dc D E S P A C H O Trata-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão prolatado por este Tribunal Superior do Trabalho, em que a parte se insurge quanto à resp... (14/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 71.203,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

Reu:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/09/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 71.203,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Reu:

MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS· OAB DF 49137· CPF 035.***.***-73

Reu:

DENISE CAMPOS FISCHER· OAB DF 31306· CPF 027.***.***-01

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/10/2022)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 141.149,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (28/03/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Administração PúblicaContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 141.149,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

Reu:

ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA

Reu:

MARIANA MENDES PORTO

Reu:

ALIOMAR MENDES MURITIBA

Reu:

MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido (24/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 141.149,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA· OAB BA 22061· CPF 468.***.***-68

Autor:

ALIOMAR MENDES MURITIBA· OAB BA 9711· CPF 166.***.***-04

Autor:

MARIANA MENDES PORTO· OAB BA 25195· CPF 012.***.***-99

Autor:

MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 25190· CPF 004.***.***-84

Autor:

JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA· OAB BA 7147· CPF 196.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA· OAB BA 7147· CPF 196.***.***-91

Reu:

MARIA GABRIELA CAIXETA LARANJEIRAS· OAB DF 49137· CPF 035.***.***-73

Reu:

DENISE CAMPOS FISCHER· OAB DF 31306· CPF 027.***.***-01

Reu:

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO· OAB SP 307654· CPF 366.***.***-73

Reu:

ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA· OAB BA 22061· CPF 468.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/11/2022)

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