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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 41.722,78

Autor

ESPOLIO DE ADRIANO JOAO DOMINGUES MARTINSCPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE S.PAULO

Outros

ROSA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 067480

ISABELA VELOSO MONREAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818650/SP (2024/0454924-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: CASSIO GARCIA CIPULLO - SP285577 AGRAVADO: ADRIANO JOAO DOMINGUES MARTINS REPRESENTADO POR: CARLOS ALBERTO DOMINGUES MARTINS ADVOGADO: ROSA MARIA DE ALMEIDA - SP067480 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 41.722,78

Autor

ESPOLIO DE ADRIANO JOAO DOMINGUES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DE ALMEIDA· CPF 027.***.***-73

Reu:

MARINA MENEZES LEITE PRACA· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ADRIANO JOAO DOMINGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DE ALMEIDA· CPF 027.***.***-73

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ESPOLIO DE ADRIANO JOAO DOMINGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CASSIO GARCIA CIPULLO· OAB DF 0000000· CPF 325.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ADRIANO JOAO DOMINGUES MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ADRIANO JOAO DOMINGUES MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ADRIANO JOãO DOMINGUES MARTINS

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROSA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 67480

Autor:

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA· OAB SP 463998· CPF 089.***.***-40

Autor:

ROSA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 067480

Autor:

CASSIO GARCIA CIPULLO· OAB SP 285577· CPF 325.***.***-09

Autor:

ISABELA VELOSO MONREAL· OAB DF 0000000

Reu:

ROSA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 67480

Reu:

MARINA MENEZES LEITE PRAÇA· OAB SP 463998· CPF 089.***.***-40

Reu:

ROSA MARIA DE ALMEIDA· OAB SP 067480

Reu:

CASSIO GARCIA CIPULLO· OAB SP 285577· CPF 325.***.***-09

Reu:

ISABELA VELOSO MONREAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espolio de Adriano João Domingues Martins - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Secretario da Fazenda do Estado de S.paulo - Nº 1050344-03.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. 1. Haja vista a decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça às fls. 306/311, que... (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 6.924,38

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Reu

JOAO WELITON MARTINS DOMINGUES 38894477835 - MECNPJ

JOãO WELITON MARTINS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VASCONCELOS BRAGA· OAB MS 17916· CPF 880.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO CENTRO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRO SUL MSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS VASCONCELOS BRAGA· OAB MS 17916· CPF 880.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOTA DE CARTÓRIO: Intime-se o exequente acerca da juntada do AR - ato negativo, bem como para requerer o que entender de direito. No caso de requerimento de intimação por mandado, fica, desde já, intimado para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, caso haja necessidade de quilom... (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono MaterialAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J. W. M. D.

Reu

JOãO WELITON MARTINS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MELO DA SILVA· OAB MS 9956· CPF 321.***.***-87

Reu:

CARLOS MELO DA SILVA· OAB MS 9956· CPF 321.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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