JOAO DOMINGUES NETO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (08/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2019

Distribuição

28/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

JOAO DOMINGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO· OAB MA 12626· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (16/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BBC IMOVEIS - EPPCNPJ

Reu

RENATO DE LUCA TEZEICPF

TATIANE MORAIS LIMA DE LUCCA TEZEICPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 023466· CPF 034.***.***-63

Reu:

ROSANA SALOMONE· CPF 155.***.***-97

Reu:

KELLY CRISTINA TEZEI SILVA· CPF 266.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BBC IMOVEIS - EPPCNPJ

Reu

TATIANE MORAIS LIMA DE LUCCA TEZEICPF

RENATO DE LUCA TEZEICPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 023466· CPF 034.***.***-63

Reu:

KELLY CRISTINA TEZEI SILVA· CPF 266.***.***-23

Reu:

ROSANA SALOMONE· CPF 155.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/07/1990

Distribuição

03/07/1990

Valor

R$ 469.401,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2746495/SP (2024/0349182-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MARA LUIZA DIAS AGRAVANTE: MARCIA DIAS AGRAVANTE: MILTON DIAS FILHO ADVOGADO: JOÃO BATISTA DOMINGUES NETO - SP023466 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: MILTON DIAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a... (18/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 469.401,27

Autor

MILTON DIAS FILHOCPF

MARCIA DIASCPF

MILTON DIASCPF

MARA LUIZA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 023466· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1254 (09/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARA LUIZA DIASCPF

MARCIA DIASCPF

MILTON DIAS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (12/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARA LUIZA DIAS (EMBARGANTE)

2. MARCIA DIAS (EMBARGANTE)

3. MILTON DIAS FILHO (EMBARGANTE)

5. MILTON DIAS (INTERESSADO)

Reu

4. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Autor:

JOÃO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 023466· CPF 034.***.***-63

Reu:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Reu:

JOÃO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 023466· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 63.000,00

Autor

SULPHUR IMOVEIS LTDACNPJ

BBC IMOVEIS - EPPCNPJ

Reu

BBC IMOVEIS - EPPCNPJ

SULPHUR IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MORI· OAB SP 225968· CPF 182.***.***-24

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 023466· CPF 034.***.***-63

Reu:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 023466· CPF 034.***.***-63

Reu:

MARCELO MORI· OAB SP 225968· CPF 182.***.***-24

Reu:

ALINE VIDEIRA LOPES· OAB SP 332938· CPF 392.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BBC IMOVEIS - EPPCNPJ

Reu

SULPHUR IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 023466· CPF 034.***.***-63

Reu:

MARCELO MORI· OAB SP 225968· CPF 182.***.***-24

Reu:

ALINE VIDEIRA LOPES· OAB SP 332938· CPF 392.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BBC IMOVEIS - EPPCNPJ

Reu

SULPHUR IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SULPHUR IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

BBC IMOVEIS - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 63.000,00

Autor

BBC IMOVEIS - EPPCNPJ

SULPHUR IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SULPHUR IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 023466· CPF 034.***.***-63

Reu:

MARCELO MORI· OAB SP 225968· CPF 182.***.***-24

Reu:

ALINE VIDEIRA LOPES· OAB SP 332938· CPF 392.***.***-80

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON CACERES

ANTONIO CACERES DIAS

Reu

FAZIA DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Autor:

ANDERSON CARECERES· OAB SP 295790· CPF 172.***.***-38

Autor:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Reu:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO· OAB SP 207869· CPF 273.***.***-61

Reu:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Reu:

ANDERSON CARECERES· OAB SP 295790· CPF 172.***.***-38

Reu:

LUIZ MARIO BARRETO CORREA· OAB SP 269997· CPF 273.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008007-83.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Antonio Caceres Dias - - Anderson Caceres - FAZIA DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Considerando o desfecho do V. Acórdão, transitado em julgado, manifeste(m)-se o(s) vencedor(a)(es) (autor ou réu), em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Saliento, entretanto, que nos termos do Capítulo XI, Seção VI, Subseção XXVI, ar... (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

C.A. DA SILVA VESTUARIOS MECNPJ

CRISTIANE ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

ARAUJO IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEVAL MARQUES PAES· OAB SP 406856· CPF 224.***.***-52

Reu:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C.A. DA SILVA VESTUARIOS MECNPJ

CRISTIANE ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSEVAL MARQUES PAES· OAB SP 406856· CPF 224.***.***-52

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAUJO IMPERIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 63.000,00

Autor

SULPHUR IMOVEIS LTDACNPJ

BBC IMOVEIS - EPPCNPJ

Reu

BBC IMOVEIS - EPPCNPJ

SULPHUR IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MORI· OAB SP 225968· CPF 182.***.***-24

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Reu:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Reu:

MARCELO MORI· OAB SP 225968· CPF 182.***.***-24

Reu:

ALINE VIDEIRA LOPES· OAB SP 332938· CPF 392.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BBC IMOVEIS - EPPCNPJ

Reu

SULPHUR IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Reu:

MARCELO MORI· OAB SP 225968· CPF 182.***.***-24

Reu:

ALINE VIDEIRA LOPES· OAB SP 332938· CPF 392.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BBC IMOVEIS - EPPCNPJ

Reu

SULPHUR IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SULPHUR IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

BBC IMOVEIS - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 63.000,00

Autor

BBC IMOVEIS - EPPCNPJ

SULPHUR IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SULPHUR IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Reu:

MARCELO MORI· OAB SP 225968· CPF 182.***.***-24

Reu:

ALINE VIDEIRA LOPES· OAB SP 332938· CPF 392.***.***-80

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FLáVIA VALENTINA MEDEIROS NAZZONICPF

SANDRO CARVALHO NAZZONICPF

Reu

ACAFSA ASSOCIAçãO DOS COMPRADORES DE APARTAMENTOS DO FLORESTA SANTO ANDRE

BBC IMóVEIS - EPP

Advogados

Autor:

ERICO LEITE HATADA· OAB SP 242314

Autor:

ANDERSON CACERES· OAB SP 295790· CPF 172.***.***-38

Autor:

MARCOS TAVARES FERREIRA· OAB SP 221260· CPF 283.***.***-61

Autor:

LEDA MARIA LIBERATO· OAB SP 321104· CPF 365.***.***-14

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Reu:

ERICO LEITE HATADA· OAB SP 242314

Reu:

ANDERSON CACERES· OAB SP 295790· CPF 172.***.***-38

Reu:

MARCOS TAVARES FERREIRA· OAB SP 221260· CPF 283.***.***-61

Reu:

LEDA MARIA LIBERATO· OAB SP 321104· CPF 365.***.***-14

Reu:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010802-08.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sandro Carvalho Nazzoni - - Flávia Valentina Medeiros Nazzoni - Acafsa Associação dos Compradores de Apartamentos do Floresta Santo Andre - - Bbc Imóveis - Epp - Tendo em vista a certidão de fls.912, retornem os autos ao arquivo, conforme determinado às fls.895. - ADV: ERICO LEITE HATADA (OAB 242314/SP), ANDERSON CACERES (OAB 295790/SP), ERICO LEITE HATADA (OAB... (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FLáVIA VALENTINA MEDEIROS NAZZONICPF

SANDRO CARVALHO NAZZONICPF

Reu

ACAFSA ASSOCIAçãO DOS COMPRADORES DE APARTAMENTOS DO FLORESTA SANTO ANDRE

BBC IMóVEIS - EPP

Advogados

Autor:

ERICO LEITE HATADA· OAB SP 242314

Autor:

ANDERSON CACERES· OAB SP 295790· CPF 172.***.***-38

Autor:

MARCOS TAVARES FERREIRA· OAB SP 221260· CPF 283.***.***-61

Autor:

LEDA MARIA LIBERATO· OAB SP 321104· CPF 365.***.***-14

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Reu:

ERICO LEITE HATADA· OAB SP 242314

Reu:

ANDERSON CACERES· OAB SP 295790· CPF 172.***.***-38

Reu:

MARCOS TAVARES FERREIRA· OAB SP 221260· CPF 283.***.***-61

Reu:

LEDA MARIA LIBERATO· OAB SP 321104· CPF 365.***.***-14

Reu:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010802-08.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sandro Carvalho Nazzoni - - Flávia Valentina Medeiros Nazzoni - Acafsa Associação dos Compradores de Apartamentos do Floresta Santo Andre - - Bbc Imóveis - Epp - Tendo em vista a certidão de fls.912, retornem os autos ao arquivo, conforme determinado às fls.895. - ADV: ERICO LEITE HATADA (OAB 242314/SP), ANDERSON CACERES (OAB 295790/SP), ERICO LEITE HATADA (OAB... (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FLáVIA VALENTINA MEDEIROS NAZZONICPF

SANDRO CARVALHO NAZZONICPF

Reu

ACAFSA ASSOCIAçãO DOS COMPRADORES DE APARTAMENTOS DO FLORESTA SANTO ANDRE

BBC IMóVEIS - EPP

Advogados

Autor:

ERICO LEITE HATADA· OAB SP 242314

Autor:

ANDERSON CACERES· OAB SP 295790· CPF 172.***.***-38

Autor:

MARCOS TAVARES FERREIRA· OAB SP 221260· CPF 283.***.***-61

Autor:

LEDA MARIA LIBERATO· OAB SP 321104· CPF 365.***.***-14

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Reu:

ERICO LEITE HATADA· OAB SP 242314

Reu:

ANDERSON CACERES· OAB SP 295790· CPF 172.***.***-38

Reu:

MARCOS TAVARES FERREIRA· OAB SP 221260· CPF 283.***.***-61

Reu:

LEDA MARIA LIBERATO· OAB SP 321104· CPF 365.***.***-14

Reu:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010802-08.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sandro Carvalho Nazzoni - - Flávia Valentina Medeiros Nazzoni - Acafsa Associação dos Compradores de Apartamentos do Floresta Santo Andre - - Bbc Imóveis - Epp - Tendo em vista a certidão de fls.912, retornem os autos ao arquivo, conforme determinado às fls.895. - ADV: ERICO LEITE HATADA (OAB 242314/SP), ANDERSON CACERES (OAB 295790/SP), ERICO LEITE HATADA (OAB... (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FLáVIA VALENTINA MEDEIROS NAZZONICPF

SANDRO CARVALHO NAZZONICPF

Reu

ACAFSA ASSOCIAçãO DOS COMPRADORES DE APARTAMENTOS DO FLORESTA SANTO ANDRE

BBC IMóVEIS - EPP

Advogados

Autor:

ERICO LEITE HATADA· OAB SP 242314

Autor:

ANDERSON CACERES· OAB SP 295790· CPF 172.***.***-38

Autor:

MARCOS TAVARES FERREIRA· OAB SP 221260· CPF 283.***.***-61

Autor:

LEDA MARIA LIBERATO· OAB SP 321104· CPF 365.***.***-14

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Reu:

ERICO LEITE HATADA· OAB SP 242314

Reu:

ANDERSON CACERES· OAB SP 295790· CPF 172.***.***-38

Reu:

MARCOS TAVARES FERREIRA· OAB SP 221260· CPF 283.***.***-61

Reu:

LEDA MARIA LIBERATO· OAB SP 321104· CPF 365.***.***-14

Reu:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010802-08.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Sandro Carvalho Nazzoni - - Flávia Valentina Medeiros Nazzoni - Acafsa Associação dos Compradores de Apartamentos do Floresta Santo Andre - - Bbc Imóveis - Epp - Tendo em vista a certidão de fls.912, retornem os autos ao arquivo, conforme determinado às fls.895. - ADV: ERICO LEITE HATADA (OAB 242314/SP), ANDERSON CACERES (OAB 295790/SP), ERICO LEITE HATADA (OAB... (11/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DE BARROS DIASCPF

Reu

ALZIRA ALVES

SIMONE BARBOSA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PIRES NOGUEIRA· OAB SP 529423

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Autor:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE· OAB SP 130743· CPF 124.***.***-26

Reu:

PEDRO HENRIQUE PIRES NOGUEIRA· OAB SP 529423

Reu:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Reu:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE· OAB SP 130743· CPF 124.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alberto de Barros Dias; Advogado: João Batista Domingues Neto (OAB: 23466/SP); Apelada: Alzira Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Henrique Pires Nogueira (OAB: 529423/SP); Apelada: Simone Barbosa (Justiça Gratuita); Advogada: Rosana Marçon da Costa Andrade (OAB: 130743/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/04/2026 1007900-34.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô... (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVITA MADELLA MARTINUSSOCPF

Reu

AILSON DE Sá ALVESCPF

Advogados

Autor:

RONALD FAZIA DOMINGUES· OAB SP 215373· CPF 245.***.***-27

Autor:

ETHELKA NAGY TANI· OAB SP 323535

Autor:

FELIPE SALATA VENANCIO· OAB SP 315882· CPF 343.***.***-12

Autor:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Reu:

RONALD FAZIA DOMINGUES· OAB SP 215373· CPF 245.***.***-27

Reu:

ETHELKA NAGY TANI· OAB SP 323535

Reu:

FELIPE SALATA VENANCIO· OAB SP 315882· CPF 343.***.***-12

Reu:

JOAO BATISTA DOMINGUES NETO· OAB SP 23466· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000914-52.2022.8.26.0565 (apensado ao processo 1004221-65.2020.8.26.0565) (processo principal 1004221-65.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jovita Madella Martinusso - Ailson de Sá Alves e outro - Vistos. Fls. 468/469: INDEFIRO o pedido de pesquisa de bens de empresa via sistema Infojud, uma vez que a DIPJ - Declaração de imposto de renda de pessoa jurídica foi substituída pela ECF (Escritu... (05/05/2026)

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