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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/1987

Distribuição

08/04/2005

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOAO DUARTE FILHO

MARLENE RIBEIRO DUARTE

Reu

ANTONIO PINTO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO OREMPULLER PULCHERIO· OAB MS 3772

Outros

MURILO EDUARDO BORGES DE MELO FERNANDES· OAB MS 24625· CPF 054.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO NETO DUARTE DO LAGOCPF

ITAMARA DUARTE DO LAGOCPF

JOAO DUARTE FILHO

JOSE ITAMAR JUNIOR

JOSE ITAMAR NETO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NIVIA MARIA SOARES DA SILVA· OAB PI 7643· CPF 798.***.***-15

Autor:

DILSON MARQUES FERNANDES· OAB PI 3542· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: RAIMUNDA NONATA DO LAGO ITAMAR, JOSE ITAMAR NETO, ITAMARA DUARTE DO LAGO, CANDIDO NETO DUARTE DO LAGO, JOSE ITAMAR JUNIOR, JOAO DUARTE FILHO AGRAVADO: JOAO BATISTA DE BRITO MACHADO, WERILANE MAGALHAES DE SOUZA DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0765475-10.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Comp... (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/1991

Distribuição

05/03/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DUARTE FILHO

Reu

SORAYA COSTA DE MIRANDA FERREIRACPF

Outros

PROCURADOR DO I. N. S. S.· OAB RJ 44

EISENHOWER DIAS MARIANO· OAB RJ 56550· CPF 160.***.***-68

Último movimento: Conclusão (20/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO DUARTE FILHO

JOAO DUARTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE· OAB SC 043327· CPF 069.***.***-37

Último movimento: Juntado(a) (13/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DUARTE FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOAO DUARTE FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0 (20/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/12/2001

Distribuição

18/12/2001

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIA ROSELI RABELLO FORNAZIEROCPF

ANDRESSA KARINA FORNAZIEROCPF

ANTONIO CARLOS FORNAZIERO JUNIORCPF

ANDREIA LUCIANA FORNAZIERO CARNEIROCPF

FRANCISCO BENATTOCPF

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AVELINO RABELLO DE OLIVEIRA· CPF 129.***.***-68

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Autor:

MARIA ROSELI RABELLO FORNAZIERO· CPF 220.***.***-61

Autor:

FRANCISCO BENATTO· CPF 131.***.***-53

Autor:

ANTONIO PASSOELLO· CPF 600.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/11/2004

Distribuição

16/11/2004

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOAO DUARTE FILHOCPF

FRANCISCO BENATTOCPF

EDIVALDO FURLANCPF

DALMO FELIXCPF

AVELINO RABELLO DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN· OAB SP 139741· CPF 197.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010229289 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (25/10/2010)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

JOAO DUARTE FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

ALAN APARECIDO DA SILVA· OAB SP 456620· CPF 463.***.***-14

Autor:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2008

Distribuição

14/01/2008

Valor

R$ 142.275,89

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S/A - BANPARA

Reu

ESPOLIO DE JOAO DUARTE FILHO

NIVALDO PAES OLIVEIRA SANTOS

MARIA DE SOUSA DUARTE

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SILVA PEREIRA· OAB PA 8988· CPF 625.***.***-04

Autor:

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Autor:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Autor:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Reu:

VILNEY RODRIGUES CORDEIRO· OAB PA 20036· CPF 375.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S/A - BANPARA em 04/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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