JOAO ELOI NETTO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/1982

Distribuição

15/03/1982

Valor

R$ 1.142.194,63

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO NETTOCPF

ANTONIO NETTOCPF

MARIO NETTOCPF

Advogados

Autor:

EUCLIDES BALERONI· OAB MT 882· CPF 002.***.***-72

Outros

GABRIELA COCCO BUSANELLO· OAB MT 9770· CPF 847.***.***-72

THIAGO BARRETO PENTEADO SILVESTRE· OAB MT 14894· CPF 025.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 197.213,16

Autor

COMERCIAL R E LTDACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 053537· CPF 562.***.***-91

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Outros

OTÁVIO MADEIRA SALES LIMA· OAB DF 053884· CPF 034.***.***-42

ERICA SAAD MACHADO· OAB DF 041598

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL R E LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Autor:

ERICA SAAD MACHADO· CPF 014.***.***-79

Autor:

OTAVIO MADEIRA SALES LIMA· OAB DF 053884· CPF 034.***.***-42

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 053537· CPF 562.***.***-91

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

COMERCIAL R E LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

COMERCIAL R E LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO

Último movimento: Remetidos os autos (23/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Reu

COMERCIAL R E LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO

Autor:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 15.855,96

Autor

LUANA OLIVEIRA EVANGELISTACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 96493· CPF 028.***.***-62

Reu:

FERNANDA MATHIAS SAMPAIO FERNANDES NEGREIROS· OAB RJ 107414· CPF 069.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA OLIVEIRA EVANGELISTACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537

Reu:

FERNANDA MATHIAS SAMPAIO FERNANDES NEGREIROS

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 96493

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 101.977,21

Autor

DARLAN LEOPOLDINO DA SILVACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Reu:

LEANDRO ANDRADE DANTAS· OAB MG 128737· CPF 080.***.***-08

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DARLAN LEOPOLDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GIAN DE ALMEIDA DIASCPF

LUCAS DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Reu:

ROBERTO PAIS CHAVES· OAB MG 156620· CPF 076.***.***-33

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS REIS MATTOS· OAB MG 188992· CPF 064.***.***-09

Reu:

PEDRO BALBI DUQUE· OAB MG 198087· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GIAN DE ALMEIDA DIASCPF

LUCAS DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO PAIS CHAVES

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537

Reu:

PEDRO BALBI DUQUE

Último movimento: Transitado em Julgado (07/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 199.669,19

Autor

PRIMU'S MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Autor:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMU'S MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA

Autor:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO

Autor:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMU'S MADEIRAS LTDA - ME

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107· CPF 013.***.***-02

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Reu:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107· CPF 013.***.***-02

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMU'S MADEIRAS LTDA - ME

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107· CPF 013.***.***-02

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Reu:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107· CPF 013.***.***-02

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicação (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisRecurso Extraordinário

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisRecurso Especial

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisApelação Criminal

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisRecurso Extraordinário

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisRecurso Especial

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinaisApelação Criminal

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO DE MATTOS

Advogados

Reu:

TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 45228

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: CARLOS ALBERTO DE MATTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, TAMIRIS GONCALVES DA CRUZ, ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processu... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoDúvida

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA TEIXEIRA SALES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537

Autor:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927

Último movimento: Transitado em Julgado (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA TEIXEIRA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Reu:

JESSICA GOMES DIAS· OAB MG 155313· CPF 113.***.***-03

Reu:

ANTONIO ESTEVES DOS REIS FILHO· OAB MG 50347

Reu:

LUCAS GOUVEA BATISTA· OAB MG 167220· CPF 111.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA TEIXEIRA SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Autor:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

GERALDO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA· OAB MG 53537· CPF 562.***.***-91

Reu:

JESSICA GOMES DIAS· OAB MG 155313· CPF 113.***.***-03

Reu:

ANTONIO ESTEVES DOS REIS FILHO· OAB MG 50347

Reu:

LUCAS GOUVEA BATISTA· OAB MG 167220· CPF 111.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERSON APARECIDO DOS SANTOS em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURSON CIRILO VENTURACPF

Reu

VANDERSON APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILTON JOSE RIOS

Autor:

LORENA NAYANA DE OLIVEIRA· OAB MG 149146

Autor:

THALES MARTINS DE MORAIS· OAB MG 158535

Reu:

CRISTIANE VILARINO FERREIRA LEAO

Reu:

SILDETE ALVES DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURSON CIRILO VENTURACPF

Reu

VANDERSON APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Autor:

JEFFERSON JERONIMO DE QUEIROZ RIBEIRO TOLEDO· OAB MG 165372

Autor:

CRISTIANE VILARINO FERREIRA LEAO· OAB MG 163623· CPF 040.***.***-71

Autor:

SILDETE ALVES DA SILVA· OAB MG 134023· CPF 040.***.***-47

Autor:

THALES MARTINS DE MORAIS· OAB MG 158535· CPF 078.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

JEFFERSON JERONIMO DE QUEIROZ RIBEIRO TOLEDO· OAB MG 165372

Reu:

CRISTIANE VILARINO FERREIRA LEAO· OAB MG 163623· CPF 040.***.***-71

Reu:

SILDETE ALVES DA SILVA· OAB MG 134023· CPF 040.***.***-47

Reu:

THALES MARTINS DE MORAIS· OAB MG 158535· CPF 078.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURSON CIRILO VENTURACPF

Reu

VANDERSON APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Autor:

JEFFERSON JERONIMO DE QUEIROZ RIBEIRO TOLEDO· OAB MG 165372

Autor:

CRISTIANE VILARINO FERREIRA LEAO· OAB MG 163623· CPF 040.***.***-71

Autor:

SILDETE ALVES DA SILVA· OAB MG 134023· CPF 040.***.***-47

Autor:

THALES MARTINS DE MORAIS· OAB MG 158535· CPF 078.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ELOI HILDEBRANDO DE OLIVEIRA NETTO· OAB MG 156927· CPF 091.***.***-77

Reu:

JEFFERSON JERONIMO DE QUEIROZ RIBEIRO TOLEDO· OAB MG 165372

Reu:

CRISTIANE VILARINO FERREIRA LEAO· OAB MG 163623· CPF 040.***.***-71

Reu:

SILDETE ALVES DA SILVA· OAB MG 134023· CPF 040.***.***-47

Reu:

THALES MARTINS DE MORAIS· OAB MG 158535· CPF 078.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LOURSON CIRILO VENTURA CPF: 004.294.816-91 RÉU: VANDERSON APARECIDO DOS SANTOS CPF: 032.930.776-25 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5083215-10.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [... (26/01/2026)

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