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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERLANDO DA ROCHA SANTOS

JOAO VIDAL ELOY NETO

ADEMILSON DE JESUS MOREIRA

Advogados

Reu:

IGOR FERNANDES LIMA· OAB BA 66074· CPF 071.***.***-80

Reu:

ALCIDINEY DE AMORIM· OAB BA 20088· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLANDO DA ROCHA SANTOS

ADEMILSON DE JESUS MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/07/2024 (15/07/2024)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

Contribuição SindicalReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA COELI BARROS DE CARVALHO

Autor:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES

Autor:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO NETO

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Contribuição SindicalReceitas SindicaisOrganização Sindical+3

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND DOS TRAB NAS EMP DE REF COL E AFINS NO EST DA BACNPJ

Reu

M DE S HARB EIRELI

Advogados

Autor:

PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN· OAB BA 20765· CPF 809.***.***-49

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Autor:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA· OAB BA 20906· CPF 811.***.***-15

Autor:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Autor:

DR. THEOBALDO ELOY DE CARVALHO NETO· OAB DF 47334· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN· OAB BA 20765· CPF 809.***.***-49

Reu:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Reu:

ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA· OAB BA 20906· CPF 811.***.***-15

Reu:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Reu:

DR. THEOBALDO ELOY DE CARVALHO NETO· OAB DF 47334· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS EMP DE REF COL E AFINS NO EST DA BA (18/03/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisória de RescisóriaCabimentoAção Rescisória+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 126.913,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO (SDI-2) GMSPM/dm RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A NORMA JURÍDICA. INC. V DO ART. 966 DO CPC. DECISÃO RESCINDENDA QUE DETERMINA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS COLETIVAS FIRMADAS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SITRAMICO/PE. AFRONTA AOS ARTS. 5º, INC. II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, 511, CAPUT E § 3º, 570, 577 E 581, § 2º, DA CLT. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 298, ITENS I... (24/04/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisória de RescisóriaCabimentoAção Rescisória+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 126.913,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VARGAS AGUIAR

Autor:

REGINA COELI BARROS DE CARVALHO

Autor:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO NETO

Autor:

LAURO FARIAS VASCONCELOS

Reu:

ANTONIO HENRIQUE PARAHYM BANDEIRA

Reu:

JOSE EYMARD LOGUERCIO· OAB SP 103250

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE AMORIM GOMES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (12/05/2026)

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