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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2001

Distribuição

21/09/2001

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO EMIDIO NETO

Reu

JOSE MARIA VIANA DA COSTA

MARIA DORALICE DOS SANTOS MATOS

Advogados

Autor:

ARMANDO PINTO MARTINS· OAB CE 10418· CPF 663.***.***-72

Reu:

GERARDO COELHO FILHO· OAB CE 3796· CPF 091.***.***-20

Reu:

ADRIANO DE MARCHI· OAB CE 11060· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184386288 (21/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EMIDIO NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALERIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 286795· CPF 249.***.***-32

Reu:

VALERIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 286795· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOAO EMIDIO NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VALERIA SILVA DE OLIVEIRA - SP286795 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO HOMOLOGO os cálculos do exequente – id. 576726220, ante a concordância do INSS. Quanto ao pedido de destaque, o contrato de honorários válido é o firmado no momento da contratação dos serviços advocatícios, antes do ajuizamento da ação. O contrato Id. 576726222 foi firmado em junho de 2017, a... (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EMIDIO NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALERIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 286795· CPF 249.***.***-32

Reu:

VALERIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 286795· CPF 249.***.***-32

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WAGNER DE SOUZA LIMACPF

JOAO EMIDIO BRASIL NETOCPF

GABRIEL ERIK DA SILVA LIMACPF

MAX LAMARIO BORGES DA SILVACPF

MANUEL MATIAS NETOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 023053· CPF 088.***.***-00

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 031805· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (01/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANES CARTAXO SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Autor:

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 38025· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETOCPF

JANES CARTAXO SOUZACPF

JOSE CARLOS VIDAL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 23053· CPF 088.***.***-00

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO· OAB CE 38025· CPF 049.***.***-09

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Autor:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Decisão (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 528,00

Autor

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO EMIDIO BRASIL NETOCPF

Outros

VANDERLEI MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR· OAB PB 31409· CPF 095.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Outras Decisões (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO EMIDIO BRASIL NETOCPF

ITAMAR BRASILCPF

JOSEFA FERREIRA DE MOURA BRASIL

Advogados

Autor:

VANDERLEI MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR· OAB PB 31409· CPF 095.***.***-12

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO· OAB PB 23623· CPF 964.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JOSEFA FERREIRA DE MOURA BRASIL

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

VANDERLEI MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR· OAB PB 31409· CPF 095.***.***-12

Autor:

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO· OAB PB 23623· CPF 964.***.***-15

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

VANDERLEI MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR· OAB PB 31409· CPF 095.***.***-12

Reu:

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO· OAB PB 23623· CPF 964.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JOSEFA FERREIRA DE MOURA BRASIL

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

VANDERLEI MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR· OAB PB 31409· CPF 095.***.***-12

Autor:

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO· OAB PB 23623· CPF 964.***.***-15

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

VANDERLEI MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR· OAB PB 31409· CPF 095.***.***-12

Reu:

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO· OAB PB 23623· CPF 964.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (08/04/2026)

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