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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO EMILIANO ESTEVAOCPF

Reu

SELIGA INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS· OAB ES 18822· CPF 726.***.***-44

Reu:

NEUZELI RIBEIRO RAMOS DOS SANTOS· OAB ES 27531· CPF 022.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EMILIANO ESTEVAOCPF

Reu

SELIGA INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA NASCIMENTO ZANELLATO· OAB ES 41425· CPF 169.***.***-46

Reu:

JOSE AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS· OAB ES 18822· CPF 726.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO EMILIANO ESTEVAOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MIRANDA COUTINHO· OAB ES 18930· CPF 102.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 16.743,11

Autor

SEBASTIAO JOAQUIM ESTEVAOCPF

SUELI EMILIANO ESTEVAO DE SOUZACPF

JEREMIAS EMILIANO ESTEVAOCPF

SIDNEY JOAQUIM ESTEVAOCPF

PEDRO EMILIANO ESTEVAOCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN· OAB ES 014177· CPF 055.***.***-50

Autor:

JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO· OAB ES 036583· CPF 142.***.***-32

Autor:

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO· OAB ES 019164· CPF 102.***.***-84

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2005

Distribuição

12/09/2005

Valor

R$ 869,48

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

JOAO EMILIANO MENDES

Advogados

Autor:

JULIO OTAVIO CAMURCA PORTELA· OAB CE 51608· CPF 062.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 869,48

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Reu

JOAO EMILIANO MENDES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/03/2026)

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