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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABRÍCIO CONCEIÇÃO ESTEVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES· OAB SP 289663· CPF 342.***.***-62

Outros

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FABRÍCIO CONCEIÇÃO ESTEVESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES· OAB SP 289663· CPF 342.***.***-62

Reu:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/05/2003

Distribuição

09/05/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ESTEVES

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

DELSON DOS SANTOS MOTTA· OAB ES 4201· CPF 114.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOAO ESTEVES APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogado do(a) APELANTE: DELSON DOS SANTOS MOTTA - ES4201 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 0007222-46.2003.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o apelante para se manifestar, no prazo de 15 dias, a respeito da certidão e... (20/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ESTEVES

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

DELSON DOS SANTOS MOTTA· OAB ES 4201· CPF 114.***.***-87

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.655,47

Autor

MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL/MSCNPJ

Reu

JOAO ESTEVES

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DIAS· OAB MS 7757

Autor:

BRUNO HENRIQUE CAETANO DOS SANTOS· OAB MS 23491· CPF 070.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 1.655,47

Autor

MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL/MSCNPJ

Reu

JOAO ESTEVES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ESTEVES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRIAN MASAHARU ANDRADE KARIGYO· OAB PR 94020· CPF 073.***.***-88

Autor:

ADRIANE CRISTINA STEFANICHEN· OAB PR 19931· CPF 784.***.***-20

Reu:

BRIAN MASAHARU ANDRADE KARIGYO· OAB PR 94020· CPF 073.***.***-88

Reu:

ADRIANE CRISTINA STEFANICHEN· OAB PR 19931· CPF 784.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (23/03/2022)

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