Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 53.040,73

Autor

JOAO DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Autor:

MAISA CARMONA ZENNARO MARQUES· OAB SP 302658· CPF 326.***.***-10

Autor:

MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO· OAB SP 126447· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2017

Distribuição

03/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE MATOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOAO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO· OAB SP 126447· CPF 062.***.***-10

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Reu:

MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO· OAB SP 126447· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BORGES CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JOAO DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BORGES DE CAMARGO· OAB SP 231498· CPF 249.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MATOS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOÃO MATOS Advogado do(a) AUTOR: DRº THAIRO SILVA SOUZA OAB/MA 14.005 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) RÉU: DRº FELICIANO LYRA MOURA OAB/PE 21714-A SENTENÇA Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0801493-05.2021.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Repetição de Indébito c/c Danos Morais ajuizada por João Matos em face do Banco PAN S/A. N... (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MATOS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

THAIRO SILVA SOUZA· OAB MA 14005· CPF 031.***.***-19

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ABIEL DA SILVA SANTOSCPF

JOAO MATOSCPF

EDIONIO ALVES SOUZACPF

AMANDA CATIELE DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· CPF 335.***.***-34

Autor:

WALTER JOSE NOVAIS SANTOS· OAB BA 9491· CPF 335.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIEL DA SILVA SANTOS

AMANDA CATIELE DOS SANTOS ALVES

EDIONIO ALVES SOUZACPF

JOAO MATOS

Reu

ABIEL DA SILVA SANTOS

AMANDA CATIELE DOS SANTOS ALVES

EDIONIO ALVES SOUZACPF

EDISIO CERQUEIRA ALVESCPF

JOAO MATOS

Advogados

Autor:

WALTER JOSE NOVAIS SANTOS· OAB BA 9491· CPF 335.***.***-06

Autor:

LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Reu:

WALTER JOSE NOVAIS SANTOS· OAB BA 9491· CPF 335.***.***-06

Reu:

LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIEL DA SILVA SANTOS

AMANDA CATIELE DOS SANTOS ALVES

EDIONIO ALVES SOUZACPF

JOAO MATOS

Reu

ABIEL DA SILVA SANTOS

AMANDA CATIELE DOS SANTOS ALVES

EDIONIO ALVES SOUZACPF

EDISIO CERQUEIRA ALVESCPF

JOAO MATOS

Advogados

Autor:

WALTER JOSE NOVAIS SANTOS· OAB BA 9491· CPF 335.***.***-06

Autor:

LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Reu:

WALTER JOSE NOVAIS SANTOS· OAB BA 9491· CPF 335.***.***-06

Reu:

LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 1000510-97.2020.4.01.3308. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000510-97.2020.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: AMANDA CATIELE DOS SANTOS ALVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALTER JOSE NOVAIS SANTOS - BA9491-A e WAGNER CHAVES PHILADELPHO - BA11838-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO FEDER... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO DANTE RODRIGUES

SIMONE GODOY RODRIGUES

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CAMPOS LOBO· OAB SC 11222· CPF 712.***.***-34

Autor:

FERNANDO DE CAMPOS LOBO· OAB SC 011222· CPF 712.***.***-34

Reu:

FERNANDO DE CAMPOS LOBO· OAB SC 11222· CPF 712.***.***-34

Reu:

FERNANDO DE CAMPOS LOBO· OAB SC 011222· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/05/2026 A 13/05/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027528-03.2022.4.04.0000/SC INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI PRESIDENTE: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO AGRAVANTE: ENIO DANTE RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A): FERNANDO DE CAMPOS LOBO (OAB SC011222) AGRAVANTE: SIMONE GODOY RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNA... (19/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal