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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 23.929,28

Autor

MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDECNPJ

Reu

JOAO GAMA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

R$ 216.396,07

Autor

MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDECNPJ

O MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE

JOAO GAMA NETOCPF

Reu

PARALELA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MAMEDIO DE OLIVEIRA· OAB BA 24430· CPF 008.***.***-88

Autor:

PATRICIA GONCALVES PIMENTEL· OAB BA 616· CPF 315.***.***-87

Reu:

VALDIR CAIRES MENDES FILHO· OAB BA 23234· CPF 781.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES PIMENTEL em 04/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 411.195,70

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO GAMA NETOCPF

Último movimento: Expedição de despacho. (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 127.785,36

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 127.785,36

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

JOAO FARIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 67.140,55

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

JOAO FARIAS NETOCPF

Outros

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 67.140,55

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

JOAO FARIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROBERTO ROMãO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO ROBERTO ROMAO

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: JOAO FARIAS NETO DESPACHO À parte autora para requerer o quê de direito, considerando o retorno dos autos da segunda instância. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 1ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0019813-78.2020.8.17.2001 AUTOR(A): SANTANDER BRASIL A... (23/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROBERTO ROMãO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO ROBERTO ROMAO

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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