JOAO FELISMINO DA ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 2.916,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3002599-60.2024.8.06.0167. Apelante: MUNICIPIO DE SOBRAL Apelada: ROSA MARIA FELISMINO Ementa: Direito administrativo. Apelação cível em ação de cobrança. Servidora pública estadual cedida ao município. Agente comunitária de saúde. Gratificação de incentivo de efetivo exercício. Direito que decorre de determinação legal. Apelação conhecida, mas desprovida. I. Caso em exame 1. Apelação interposta pelo Município de Sobral contra a s... (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 2.916,52

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

ROSA MARIA FELISMINOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS· OAB CE 35988· CPF 043.***.***-57

Reu:

ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 2.640,00

Autor

ROSA MARIA FELISMINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Reu:

MAYARA LEITAO XIMENES· OAB CE 26152· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 2.640,00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

ROSA MARIA FELISMINOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA LEITAO XIMENES· OAB CE 26152· CPF 035.***.***-25

Reu:

ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA FELISMINOCPF

Reu

ROSA MARIA FELISMINOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Autor:

MAYARA LEITAO XIMENES· OAB CE 26152· CPF 035.***.***-25

Reu:

ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Reu:

MAYARA LEITAO XIMENES· OAB CE 26152· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ROSA MARIA FELISMINO APELADO: MUNICIPIO DE SOBRAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3006901-35.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificação Extraordinária - GE] Cuida-se de Pedido de Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública (MU... (22/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA FELISMINOCPF

Reu

ROSA MARIA FELISMINOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Autor:

MAYARA LEITAO XIMENES· OAB CE 26152· CPF 035.***.***-25

Reu:

ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA· OAB CE 34625· CPF 526.***.***-49

Reu:

MAYARA LEITAO XIMENES· OAB CE 26152· CPF 035.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ROSA MARIA FELISMINO APELADO: MUNICIPIO DE SOBRAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3006901-35.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificação Extraordinária - GE] Cuida-se de Pedido de Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública (MU... (22/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 31.878,00

Autor

ROSA MARIA FELISMINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA FELISMINOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA FELISMINO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS GEORGE DE MEDEIROS - RN11915 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0014581-87.2025.4.05.8400 Trata-se de ação especial proposta por ROSA MARIA FELISMINO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por idade de segurado(a) es... (22/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELISBINO

OLGA MARA FUMAGAL GLINSKICPF

ROSELENE APARECIDA GONCALVES

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

PATRICIA MICHELE KEMPER· OAB SC 33780· CPF 065.***.***-89

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 14050· CPF 947.***.***-91

Autor:

THIAGO VON MANN CARAMURU· OAB SC 32521

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

PATRICIA MICHELE KEMPER· OAB SC 33780· CPF 065.***.***-89

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 14050· CPF 947.***.***-91

Reu:

THIAGO VON MANN CARAMURU· OAB SC 32521

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004387-08.2020.8.24.0008/SC (originário: processo nº 00281691320128240008/SC) RELATOR: RODRIGO VIEIRA DE AQUINO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 13/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (15/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELISBINO

OLGA MARA FUMAGAL GLINSKICPF

ROSELENE APARECIDA GONCALVES

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

PATRICIA MICHELE KEMPER· OAB SC 33780· CPF 065.***.***-89

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 14050· CPF 947.***.***-91

Autor:

THIAGO VON MANN CARAMURU· OAB SC 32521

Autor:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

PATRICIA MICHELE KEMPER· OAB SC 33780· CPF 065.***.***-89

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 14050· CPF 947.***.***-91

Reu:

THIAGO VON MANN CARAMURU· OAB SC 32521

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004387-08.2020.8.24.0008/SC (originário: processo nº 00281691320128240008/SC) RELATOR: RODRIGO VIEIRA DE AQUINO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 13/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (15/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRUPetição Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Petição Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELISBINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DREIKE SAVIO· OAB PR 065895· CPF 043.***.***-23

Autor:

GENI KOSKUR· OAB PR 015589· CPF 470.***.***-34

Reu:

DREIKE SAVIO· OAB PR 065895· CPF 043.***.***-23

Reu:

GENI KOSKUR· OAB PR 015589· CPF 470.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELISBINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DREIKE SAVIO· OAB PR 065895· CPF 043.***.***-23

Autor:

GENI KOSKUR· OAB PR 015589· CPF 470.***.***-34

Reu:

DREIKE SAVIO· OAB PR 065895· CPF 043.***.***-23

Reu:

GENI KOSKUR· OAB PR 015589· CPF 470.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELISBINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DREIKE SAVIO· OAB PR 065895· CPF 043.***.***-23

Autor:

GENI KOSKUR· OAB PR 015589· CPF 470.***.***-34

Reu:

DREIKE SAVIO· OAB PR 065895· CPF 043.***.***-23

Reu:

GENI KOSKUR· OAB PR 015589· CPF 470.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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