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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 3.803,01

Autor

A UNIAO

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

JOAO FELIX BARBOSA

JOAO BATISTA ALVES DE LIMA

Último movimento: Decorrido prazo de João Felix Barbosa em 14/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RMI - Renda Mensal InicialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFERSON VINICIUS RODRIGUES· OAB PR 096820· CPF 098.***.***-09

Autor:

MARIA ISABEL WATANABE· OAB PR 016802· CPF 731.***.***-20

Autor:

ARTHUR LEANDRO WATANABE DE PAULA· OAB PR 109243· CPF 076.***.***-90

Reu:

JEFERSON VINICIUS RODRIGUES· OAB PR 096820· CPF 098.***.***-09

Reu:

MARIA ISABEL WATANABE· OAB PR 016802· CPF 731.***.***-20

Reu:

ARTHUR LEANDRO WATANABE DE PAULA· OAB PR 109243· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RMI - Renda Mensal InicialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFERSON VINICIUS RODRIGUES· OAB PR 096820· CPF 098.***.***-09

Autor:

MARIA ISABEL WATANABE· OAB PR 016802· CPF 731.***.***-20

Autor:

ARTHUR LEANDRO WATANABE DE PAULA· OAB PR 109243· CPF 076.***.***-90

Reu:

JEFERSON VINICIUS RODRIGUES· OAB PR 096820· CPF 098.***.***-09

Reu:

MARIA ISABEL WATANABE· OAB PR 016802· CPF 731.***.***-20

Reu:

ARTHUR LEANDRO WATANABE DE PAULA· OAB PR 109243· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AMELIA CARDOSO TAVARESCPF

MANUEL MARQUES CARDOSOCPF

GRACIELA MARIA CARDOSO CAMILOCPF

ALTAIR LUIZ CAMILOCPF

Reu

REGINA ANGELICA DE JESUS

NILTON GONCALVES BARBOSACPF

OLGA DA SILVA GLORIA

VALDIMIRO RIBEIRO DE SOUSACPF

MARIA JULIA LIMA AMORIM

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Reu:

JOSÉ OSÓRIO SALES VEIGA· OAB TO 2709· CPF 023.***.***-11

Reu:

ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES· OAB TO 4283· CPF 005.***.***-97

Reu:

VICTOR ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS DE AVELAR· OAB GO 59178· CPF 043.***.***-39

Reu:

LUCIANO FERREIRA LUZ· OAB GO 49836· CPF 600.***.***-72

Reu:

JOÃO FELIX GONÇALVES BARBOSA· OAB TO 8879· CPF 017.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Imissão na Posse Nº 5000010-82.2008.8.27.2739/TO AUTOR: MARIA AMELIA CARDOSO TAVARES MARQUES ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) AUTOR: MANUEL MARQUES CARDOSO ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) AUTOR: GRACIELA MARIA CARDOSO CAMILO ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTAIR LUIZ CAMILOCPF

GRACIELA MARIA CARDOSO CAMILOCPF

MARIA JULIA LIMA AMORIM

MATIAS RODRIGUES DE SOUSA

MANUEL MARQUES CARDOSOCPF

+ 7 outros

Reu

OLGA DA SILVA GLORIA

VALDIMIRO RIBEIRO DE SOUSACPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONOV1ECIV (08/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 13.368,17

Autor

SORAIA MARIA TOMAZCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO FELIX GONÇALVES BARBOSA· OAB TO 8879· CPF 017.***.***-21

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Conclusão para despacho (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 20.700,45

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VIEIRA E PAZ LTDACNPJ

JOSÉ MESSIAS DA GAMA VIEIRACPF

JUDITH ALVES PAZ SETUBALCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOÃO FELIX GONÇALVES BARBOSA· OAB TO 8879· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5009894-63.2011.8.27.2729/TO RÉU: JOSÉ MESSIAS DA GAMA VIEIRA ADVOGADO(A): JOÃO FELIX GONÇALVES BARBOSA (OAB TO008879) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA P&Ua (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CINTHIA DE MELO LIMA ASSUNCAOCNPJ

Reu

HECTOR BASSAN BAYER 02616790157CNPJ

CAUA MATEUS DA SILVA SIMAOCPF

NATYRE AGRICOLA LTDACNPJ

MARCOS MIGUEL ALVES CUNHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR DE SOUSA OLIVEIRA RABELLO· OAB TO 9350· CPF 021.***.***-83

Autor:

JOÃO FELIX GONÇALVES BARBOSA· OAB TO 8879· CPF 017.***.***-21

Reu:

FERNANDO ARAUJO LUZ· OAB TO 6439· CPF 006.***.***-05

Reu:

CARLOS ROBERTO MARINHO JUNIOR· OAB TO 10219· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Conclusão para despacho (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 109.343,43

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

PEDRA RARA GRANITOS & MARMORES DO BRASIL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOÃO FELIX GONÇALVES BARBOSA· OAB TO 8879· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

PEDRA RARA GRANITOS & MARMORES DO BRASIL EIRELI - ME

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOÃO FELIX GONÇALVES BARBOSA· OAB TO 8879· CPF 017.***.***-21

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOÃO FELIX GONÇALVES BARBOSA· OAB TO 8879· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 296.991,81

Autor

ARLETTE AMARYLLES ROCHA MASCARENHASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

JOÃO FELIX GONÇALVES BARBOSA· OAB TO 8879· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 379.240,12

Autor

SONIA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ANDRÉS GUSTAVO SÁNCHEZ ESTEVACPF

INTERV CENTER SERVICOS CARDIOVASCULARES LTDACPF

Advogados

Autor:

NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL· OAB TO 2979· CPF 717.***.***-72

Autor:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 4247· CPF 003.***.***-26

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

LETÍCIA MARIA DA SILVA TORQUATO· OAB TO 9655· CPF 037.***.***-69

Reu:

THIAGO RIBEIRO CUNHA· OAB TO 12594· CPF 059.***.***-65

Reu:

JOÃO FELIX GONÇALVES BARBOSA· OAB TO 8879· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEILA APARECIDA SALGUEIRO NETOCPF

Reu

ALCIONE DE SOUSA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SILAS SOARES DE LIMA· OAB TO 7462· CPF 387.***.***-72

Reu:

JOÃO FELIX GONÇALVES BARBOSA· OAB TO 8879· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38 (06/04/2026)

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