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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDIR VALDICK BARROSO DE CASTROCPF

MARIA ROSIANA LIMA DE MORAISCPF

MIRIAN JERONIMO BARBOSA LINHARESCPF

FERNANDA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRACPF

FRANCISCO JOSE PONTES SALESCPF

+ 44 outros

Reu

MUNICIPIO DE URUBURETAMACNPJ

Outros

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173850747 (15/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA VALERIA MIGUEL DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA LIMA ARAUJOCPF

MARIA MARINALVA MOREIRA BARBOSA GOMESCPF

JOAO FELIX RODRIGUESCPF

CHERIDA DOS SANTOS PEREIRA SOUSACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE URUBURETAMACNPJ

Outros

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

RAUL LOIOLA DE ALENCAR SOBRINHO SEGUNDO· OAB CE 23520· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho em 06/04/2026. Documento: 198205154 (06/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE URUBURETAMACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA

Reu

FRANCISCO ADALBERTO DE PAULA SANTOSCPF

SILVANIA MARIA MATOS DE FREITAS BARROSOCPF

NILTON CESAR PINTO DA SILVACPF

ANA VERA DOS SANTOS PEREIRA CAVALCANTECPF

ANA PAULA MORAIS DE LIMACPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAO FELIX RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE URUBURETAMACNPJ

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (19/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE URUBURETAMACNPJ

Reu

JOAO FELIX RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE URUBURETAMA

Reu:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Remessa (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/08/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

09/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 68.217,32

Autor

JOAO RODRIGUES FELIXCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA CENTRAL - INSS

Advogados

Autor:

LUCIANA ROSSI· OAB SP 299930· CPF 116.***.***-63

Autor:

KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN· OAB SP 367453· CPF 583.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 68.217,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO RODRIGUES FELIXCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA ROSSI· OAB SP 299930· CPF 116.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/02/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN· OAB SP 367453· CPF 583.***.***-20

Autor:

LUCIANA ROSSI· OAB SP 299930· CPF 116.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogados

Autor:

KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN· OAB SP 367453· CPF 583.***.***-20

Autor:

LUCIANA ROSSI· OAB SP 299930· CPF 116.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO RODRIGUES FELIX Advogados do(a) EXEQUENTE: KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN - SP367453, LUCIANA ROSSI - SP299930 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 8ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020831-10.2018.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença movido contra o INSS. O pagamento foi efetuado. Vieram os autos conclusos. É o relatório.... (03/07/2024)

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