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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANOEL JAIME OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (24/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

EMANOEL JAIME OLIVEIRA SILVA

EMANOEL JAIME OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CICERO RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RENATO ALVES COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 47.262,11

Autor

AMENOR GOMES CRUZCPF

Reu

HERMES SILVA ASSUNCAO NETOCPF

PABLO DE MATOS ANASTACIO - MECNPJ

PABLO DE MATOS ANASTACIOCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL BARBERINO ALVES· OAB BA 30884· CPF 017.***.***-48

Reu:

ANA CAROLINA SILVA E SANTOS· OAB BA 80301· CPF 063.***.***-67

Reu:

AGNISLARA ABREU CASTALDI· OAB BA 33927· CPF 749.***.***-68

Reu:

JAMILE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 55231· CPF 040.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (22/05/2026)

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