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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FILHO MARTINS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO GUALBERTO· OAB MA 5889· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHOCPF

Reu

JOAO FILHO MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Reu:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS· CPF 192.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHOCPF

Reu

JOAO FILHO MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Reu:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO MARTINS· CPF 192.***.***-60

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHOCPF

Reu

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Autor:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Reu:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Reu:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHOCPF

Reu

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Autor:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Reu:

ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO· OAB MA 7775· CPF 192.***.***-60

Reu:

LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUTERRES FILHO· OAB MA 2162· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FILHO MARTINS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO GUALBERTO· OAB MA 5889· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EMARPH em 28/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 1.985,97

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB----

Reu

JOAO FILHO MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 4835· CPF 467.***.***-68

Autor:

ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO· OAB MA 13654· CPF 017.***.***-64

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 25/04/2024. (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GLEICIANE APARECIDA DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRACPF

RAELITO DE MATOS LIMACPF

Advogados

Reu:

NEMUEL ANDRE ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 247190· CPF 045.***.***-55

Reu:

ERIK RUMAO FERRARI DE OLIVEIRA· CPF 068.***.***-00

Reu:

LIOMAR SANTOS DE ALMEIDA· OAB MT 21001· CPF 039.***.***-67

Reu:

EDUARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 20681· CPF 049.***.***-90

Reu:

ANA LUCIA DIAS DO NASCIMENTO· OAB MT 18880· CPF 732.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAELITO DE MATOS LIMACPF

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRACPF

GLEICIANE APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA LUCIA DIAS DO NASCIMENTO· OAB MT 18880· CPF 732.***.***-30

Reu:

ERIK RUMAO FERRARI DE OLIVEIRA· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/04/2026)

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