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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2007

Distribuição

18/06/2007

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCPF

EMANUEL GALVAO SANTOSCPF

Reu

SIMOVEIS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECPF

ROQUE GALVAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA· OAB BA 8342· CPF 216.***.***-49

Autor:

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA· OAB BA 19229· CPF 000.***.***-82

Autor:

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO· OAB BA 17832· CPF 957.***.***-49

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

JUDSON MENDONCA REZENDE· OAB BA 30134· CPF 009.***.***-60

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254

GRACIELA GIACOMOLLI OLIVEIRA· OAB BA 29321· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Roque Galvao Santos Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608) Advogado: Judson Mendonca Rezende (OAB:BA30134) Exequente: Simoveis Comercio E Importacao Ltda - Me Advogado: Andre Barachisio Lisboa (OAB:BA3608) Advogado: Judson Mendonca Reze PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 0002961-47.2007.8.05.0229 Cu... (07/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE GALVAO SANTOSCPF

SIMOVEIS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - MECPF

Reu

EMANUEL GALVAO SANTOSCPF

SM COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO· OAB BA 31318· CPF 031.***.***-63

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Reu:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Reu:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2020 (16/06/2020)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 32.309,73

Autor

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA· OAB PI 1672· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVILSON ROBERTO LEITE E SILVA JUNIOR· OAB BA 30126· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (20/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVILSON ROBERTO LEITE E SILVA JUNIOR· OAB BA 30126· CPF 007.***.***-71

Reu:

GUSTAVILSON ROBERTO LEITE E SILVA JUNIOR· OAB BA 30126· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (20/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVILSON ROBERTO LEITE E SILVA JUNIOR· OAB BA 30126· CPF 007.***.***-71

Reu:

GUSTAVILSON ROBERTO LEITE E SILVA JUNIOR· OAB BA 30126· CPF 007.***.***-71

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO NETO

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 222.547,81

Último movimento: Processo Arquivado (25/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO NETO

Reu

SAO TRANQUILINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· OAB GO 30423· CPF 097.***.***-85

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Reu:

ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT· OAB GO 30423· CPF 097.***.***-85

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 62.029,24

Autor

DAVINO FRANCISCO DE SOUZACPF

ROSA ANJOS DE SOUZACPF

AGENOR FRANCISCO DE SOUZACPF

LINA TECLA DE SOUZACPF

Reu

JECI SILVEIRA BARCELLOS

JOAO FRANCISCO NETO

SANTO FRANCISCO DE SOUZA

IVO FRANCISCO DE SOUZA

JOSE FRANCISCO DE SOUZA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

AMAURI DE SOUZA CORRÊA· OAB MS 5959· CPF 321.***.***-04

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes Contra a Propriedade Industrial

Crimes de Concorrência DeslealCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

FABIANO BALDIN SAES

FERNANDA BALDIN SAES

SR. DIRETOR URMES - URGENCIAS MEDICO HOSPI

ISABELLA DE ASSIS MARTINS BALLALAI

JONES AUGUSTO SILVA

+ 2 outros

Reu

RAFAEL LOPES KADERCPF

ANDRE GUSMAN DE OLIVEIRA

VANDER VINICIUS SOARES CORTEZE

FABIOLA MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARY LITMAN BERGHER· OAB RJ 81142· CPF 852.***.***-68

Autor:

DANIELA PEREIRA SENNA· OAB RJ 182012· CPF 022.***.***-67

Reu:

FELIPE WIDER MALCHER· OAB RJ 245728· CPF 185.***.***-18

Reu:

JOAO FRANCISCO NETO· OAB RJ 147291· CPF 110.***.***-74

Outros

RACHEL GLATT· OAB RJ 204541· CPF 147.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0935772-88.2023.8.19.0001 Assunto: Crimes de Concorrência Desleal / Crimes contra a Propriedade Industrial / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Ação: 0935772-88.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01137990 APTE: URMES-URGENCIAS MEDICO-ESCOLARES LTDA ADVOGADO: ARY LITMAN BERGHER OAB/... (08/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Concorrência DeslealCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

URMES-URGENCIAS MEDICO-ESCOLARES LTDACNPJ

Reu

RAFAEL LOPES KADERCPF

FABIOLA MOREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARY LITMAN BERGHER· OAB RJ 81142· CPF 852.***.***-68

Autor:

DANIELA PEREIRA SENNA· OAB RJ 182012· CPF 022.***.***-67

Autor:

RACHEL GLATT· OAB RJ 204541· CPF 147.***.***-94

Reu:

JOAO FRANCISCO NETO· OAB RJ 147291· CPF 110.***.***-74

Reu:

PAULA MONTEIRO BARIONI· CPF 124.***.***-31

Reu:

JOSE VICTOR LOPEZ HABIB· OAB RJ 245758· CPF 124.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Concorrência DeslealCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RAFAEL LOPES KADER

FABIOLA MOREIRA DA SILVA

Reu

URMES-URGENCIAS MEDICO-ESCOLARES LTDA

Último movimento: Remessa (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 13.533,10

Autor

JOAO FRANCISCO NETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 160684· CPF 101.***.***-25

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

JOAO FRANCISCO NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO NETO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Autor:

VIVIANE SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 160684· CPF 101.***.***-25

Autor:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Reu:

VIVIANE SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 160684· CPF 101.***.***-25

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO NETO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Autor:

VIVIANE SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 160684· CPF 101.***.***-25

Autor:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Reu:

VIVIANE SILVA NOGUEIRA· OAB RJ 160684· CPF 101.***.***-25

Reu:

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS· OAB MG 94015· CPF 037.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

NUBIA COZZOLINO

Outros

GUIDO BRANCO FEROLLA· OAB RJ 195985

JOAO FRANCISCO NETO· OAB RJ 147291· CPF 110.***.***-74

MARIA EDUARDA PESSOA DE ASSIS· OAB RJ 223723

ANDERSON MOURA ROLLEMBERG· OAB RJ 107564· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PESTANA SALES

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI

Reu

JOAO FRANCISCO NETO

FELIPE WIDER MALCHER

PAULA MONTEIRO BARIONI

Outros

FELIPE WIDER MALCHER· OAB RJ 245728

PAULA MONTEIRO BARIONI· OAB RJ 172579· CPF 124.***.***-31

JOAO FRANCISCO NETO· OAB RJ 147291· CPF 110.***.***-74

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE WIDER MALCHERCPF

JOAO FRANCISCO NETO

PAULA MONTEIRO BARIONICPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI

LEONARDO PESTANA SALESCPF

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO NETO· OAB RJ 147291· CPF 110.***.***-74

Reu:

PAULA MONTEIRO BARIONI· OAB RJ 172579· CPF 124.***.***-31

Reu:

FELIPE WIDER MALCHER· OAB RJ 245728· CPF 185.***.***-18

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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