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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 27.037,68

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

UNIAOFAZENDA NACIONAL

Reu

JOAO FRANCO NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

JOAO FRANCO NETO

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RITA DE SOUSA MESSIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO COELHO FRANCO NETO· OAB MA 5798· CPF 331.***.***-68

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

LUIZONETE DAMASCENA SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

Reu:

JOAO COELHO FRANCO NETO· OAB MA 5798· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANOEL PEREIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

JOAO COELHO FRANCO NETO· OAB MA 5798· CPF 331.***.***-68

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO CAMPOS DA SILVACPF

MAGNO AGUIAR MILHOMEMCPF

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRACPF

JOSE RAIMUNDO CAMPOS DA SILVA

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO· OAB MA 4902· CPF 483.***.***-04

Reu:

RICARDO DA LUZ OLIVEIRA· OAB MA 15588· CPF 026.***.***-21

Reu:

JOAO COELHO FRANCO NETO· OAB MA 5798· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO DA SILVA AGUIAR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MAGNO DA SILVA AGUIAR "PELE"

JOSE RAIMUNDO CAMPOS DA SILVA

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOAO COELHO FRANCO NETO· OAB MA 5798

Reu:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Reu:

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO· OAB MA 4902· CPF 483.***.***-04

Reu:

RICARDO DA LUZ OLIVEIRA· OAB MA 15588· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO MARINHO FALCAO

RAIMUNDO NONATO COSTA FALCAOCPF

Reu

JOSE DOS REIS DOS SANTOS SOUSACPF

CLAUDIO PINHEIRO DE SOUZACPF

PEDRO DOS SANTOS ARRUDA

JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS

SEBASTIAO RODRIGUES VERAS

+ 48 outros

Advogados

Autor:

CHARLES ANDRE ALVES BARROS· OAB MA 11387· CPF 657.***.***-87

Autor:

JOAO COELHO FRANCO NETO· OAB MA 5798· CPF 331.***.***-68

Autor:

JOSE AGENOR DOURADO· OAB MA 3052· CPF 253.***.***-10

Reu:

JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS· OAB MA 9719· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO COSTA FALCAOCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO MARINHO FALCAO

Reu

ANTONIO FONTINELE BORGESCPF

JOSE ESTANISLAU CAMARA DE ANDRADECPF

AGILSON PORTILHO MARINHOCPF

JOSE DOS REIS DOS SANTOS SOUSACPF

DAMIAO NETES DA SILVA SANTOSCPF

+ 48 outros

Advogados

Autor:

ABMAEL GOMES NETO· OAB MA 6272· CPF 805.***.***-20

Autor:

JOSE AGENOR DOURADO· OAB MA 3052· CPF 253.***.***-10

Autor:

CHARLES ANDRE ALVES BARROS· OAB MA 11387· CPF 657.***.***-87

Reu:

JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS· OAB MA 9719· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 1.943,57

Autor

ANTONIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

BELIZARINA MARIA BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO COELHO FRANCO NETO· OAB MA 5798· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOELSON DE SOUSA QUEIROZCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO COELHO FRANCO NETO· OAB MA 5798· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ESTEVANIA DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

ADILIO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO COELHO FRANCO NETO· OAB MA 5798· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL FERNANDES DA CUNHACPF

Reu

LUGAR DENOMINADO "VAO DOS BOIS"

Advogados

Autor:

JOAO COELHO FRANCO NETO· OAB MA 5798· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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