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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 2.040,44

Autor

JOAO FREIRE DOS SANTOS

Reu

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FREIRE DOS SANTOS

Reu

CASA DO CELULARCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Reu:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão IndiretaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FREIRE DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTES S/A

Advogados

Autor:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Autor:

LAIZA PIMENTEL GADELHA· OAB SE 7236· CPF 022.***.***-56

Autor:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Reu:

LAIZA PIMENTEL GADELHA· OAB SE 7236· CPF 022.***.***-56

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOAO FREIRE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO FREIRE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSEF ANTONIO VEVERKA· OAB DF 18001· CPF 016.***.***-28

Último movimento: Documento (Certidão) (14/09/2022)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 336.992,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO LIMA NETO· OAB SE 4951· CPF 018.***.***-14

Autor:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GIZELIA LIMA DE BARROS (25/05/2026)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 336.992,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO LIMA NETO· OAB SE 4951· CPF 018.***.***-14

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/07/2025)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 336.992,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Autor:

CARLOS AUGUSTO LIMA NETO· OAB SE 4951· CPF 018.***.***-14

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FREIRE DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCNPJ

TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

CARLOS AUGUSTO LIMA NETO· OAB SE 4951· CPF 018.***.***-14

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

CARLOS AUGUSTO LIMA NETO· OAB SE 4951· CPF 018.***.***-14

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO FREIRE DOS SANTOS (01/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FREIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS· OAB PB 19339· CPF 065.***.***-10

Autor:

RAFAEL DE LUCENA FALCAO· OAB PB 16062· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FREIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS· OAB PB 19339· CPF 065.***.***-10

Autor:

RAFAEL DE LUCENA FALCAO· OAB PB 16062· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FREIRES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS· OAB PB 19339· CPF 065.***.***-10

Autor:

RAFAEL DE LUCENA FALCAO· OAB PB 16062· CPF 072.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (24/07/2025)

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