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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ROSA BRITO DE ARAUJO SANTOS DA SILVACPF

Reu

JOAO FREIRE NETOCPF

ROSA DE LOURDES ARAUJO SANTOS DA SILVACPF

ROGERIO SANTOS DA SILVA

AMANDA SILVA BRITO SANTOS

JOSE BRITO FREIRECPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ELAINE GOMES CARDIA· OAB SP 89114· CPF 075.***.***-61

Autor:

BARBARA DANIEL MERIZIO· OAB SP 424301· CPF 318.***.***-02

Último movimento: Publicado Expediente em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 5.852,52

Autor

JONHY LINDARTEVIZECPF

Reu

JOAO BASTOS FREIRE FILHOCPF

Outros

KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE· OAB MS 14649

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

16/06/2008

Valor

R$ 68.051,67

Autor

PIBB FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

JOAO BASTOS FREIRE FILHOCPF

Outros

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 16755· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 10.424,20

Autor

JOAO BASTOS FREIRE FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BASTOS FREIRE FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

THAIS DE MENDONCA ANGELONI· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

THAIS DE MENDONCA ANGELONI· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0248058-05.2023.8.06.0001. APELANTE: JOÃO BASTOS FREIRE FILHO APELADO: BANCO PAN S/A. EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. PERÍCIA TÉCNICA DESNECESSÁRIA, NO CASO CONCRETO. VALIDADE DA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA POR OUTROS MEIOS DE PROVA. ASSIN... (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BASTOS FREIRE FILHOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

THAIS DE MENDONCA ANGELONI· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

THAIS DE MENDONCA ANGELONI· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/09/2025)

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