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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 16.724,93

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GILBERTO ANTONIO LEONCIOCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 15.943,20

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

GILBERTO ANTONIO LEONCIOCPF

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (20/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0037490-87.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: GILBERTO LEONCIO DUARTE ADVOGADO(A): MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA (OAB TO006230) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença conclusos para homologação de cálculo. 1. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento retro e DETERMINO a expedição do competente RPV e/ou Precatório, nos termos da Portaria Nº 643, de 3 de ab... (21/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GILBERTO LEONCIO DUARTECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA· CPF 110.***.***-37

Reu:

MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA· OAB TO 6230· CPF 986.***.***-34

Reu:

LUANNA SOUZA DUARTE· OAB TO 12139· CPF 050.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (18/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GILBERTO LEONCIO DUARTECPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA· OAB TO 6230· CPF 986.***.***-34

Autor:

FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA· CPF 110.***.***-37

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ (19/02/2026)

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