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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 2.203,88

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

JOAO GUALBERTO LEITE FIGUEIREDO FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 26/02/2025 23:59. (27/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Reu

JOAO GUALBERTO LEITE FIGUEIREDO FILHOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Reu

JOAO GUALBERTO LEITE FIGUEIREDO FILHOCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Reu

JOAO GUALBERTO LEITE FIGUEIREDO FILHOCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (17/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 1.064,00

Autor

ROBERTSON LEITECPF

GLANAIR LEITE RODRIGUESCPF

NAYLAH LEITE CORREA E CASTROCPF

GUALBERTO LEITECPF

SILVIA LEITE BRANCOCPF

+ 3 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO BRANCO· CPF 313.***.***-63

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· CPF 380.***.***-91

Outros

ANTONIO BELLICO DOS PASSOS· OAB MG 41545· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC017488 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE) (22/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ROBERTSON LEITECPF

GLANAIR LEITE RODRIGUESCPF

NAYLAH LEITE CORREA E CASTROCPF

GUALBERTO LEITECPF

+ 4 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

IARA DA SILVA RAZUK· OAB MG 95277· CPF 046.***.***-80

Autor:

ANTONIO BELLICO DOS PASSOS· OAB MG 41545· CPF 009.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (21/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GLANAIR LEITE RODRIGUESCPF

NAYLAH LEITE CORREA E CASTROCPF

GUALBERTO LEITECPF

SILVIA LEITE BRANCOCPF

ROBERTO MANSO LEITECPF

+ 4 outros

Reu

ROBERTSON LEITECPF

GLANAIR LEITE RODRIGUESCPF

NAYLAH LEITE CORREA E CASTROCPF

GUALBERTO LEITECPF

SILVIA LEITE BRANCOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

28/01/2009

Valor

R$ 1.064,00

Autor

ROBERTSON LEITECPF

GLANAIR LEITE RODRIGUESCPF

NAYLAH LEITE CORREA E CASTROCPF

GUALBERTO LEITECPF

SILVIA LEITE BRANCOCPF

+ 3 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO BRANCO· CPF 313.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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