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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 3.693,78

Autor

SANDRA MARIA DOS SANTOS OURIQUE VALENTECPF

YOLANDO OURIQUE NETOCPF

JOSIANE DOS SANTOS OURIQUECPF

Reu

ANTONIA DOS SANTOS OURIQUECPF

Advogados

Autor:

JULIANA DA SILVA FERNANDES· OAB RJ 159555· CPF 109.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 23.927,24

Autor

AGS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

JOAO OURIQUES DE VASCONCELOS NETOCPF

Outros

AYRTON DE OLIVEIRA LEAL FERNANDES· OAB PE 35293· CPF 067.***.***-94

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 23.927,24

Autor

AGS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

JOAO OURIQUES DE VASCONCELOS NETO

Reu

JOAO OURIQUES DE VASCONCELOS NETO

AGS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Autor:

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

AYRTON DE OLIVEIRA LEAL FERNANDES· OAB PE 35293· CPF 067.***.***-94

Reu:

AYRTON DE OLIVEIRA LEAL FERNANDES· OAB PE 35293· CPF 067.***.***-94

Reu:

AMANDA MELO BELFORT· OAB PE 30201· CPF 074.***.***-71

Reu:

CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO· OAB PE 26140· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de AGS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 406.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OURIQUES DE VASCONCELOS NETO

Reu

BRADESCO SAÚDE S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

ANDERSON OLIVEIRA BRITO· OAB PE 44926· CPF 092.***.***-13

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ANDERSON OLIVEIRA BRITO· OAB PE 44926· CPF 092.***.***-13

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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