Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 64.776,84

Autor

MARCIA SANTOS DA SILVACPF

Reu

JAIR BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAIO SOUZA MORAES· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JAIR BATISTA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ELIAS DINIZ SERRACPF

LUZINETE DINIZ SERRACPF

Reu

JOAO JOSE

JOAO JOSE PINTO DINIZCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL COSTA· OAB MA 21841· CPF 053.***.***-61

Reu:

EDILTON SOUZA PINHEIRO· OAB MA 17646· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 57,19

Autor

JOSE BENILDO DE OLIVEIRA MARINHOCPF

Reu

JOAO JOSE

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVALDO DIASCPF

Reu

DURVAL DE MENEZES

JOAO JOSE

EMERSON DE JESUS RESENDE

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB MG 118436· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ROSINCPF

Reu

JOANA LARISSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOHN EDWARD NIZAR· CPF 014.***.***-47

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS· OAB SC 043309· CPF 044.***.***-05

Reu:

JOAO JOSE MARTINS· CPF 248.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ANNA CAROLINA CRISTOFOLINI MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

JOAO JOSE MARTINS· OAB SC 004136· CPF 248.***.***-34

VOLNEI LUIZ VANDRESEN· OAB SC 005930

SOLANGE CRISTOFOLINI MAFRA· OAB SC 018189· CPF 886.***.***-00

PEDRO HENRIQUE MARTINS· OAB SC 043309· CPF 044.***.***-05

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANNA CAROLINA CRISTOFOLINI MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 020548· CPF 028.***.***-52

Reu:

SOLANGE CRISTOFOLINI MAFRA· OAB SC 018189· CPF 886.***.***-00

Reu:

VOLNEI LUIZ VANDRESEN· CPF 375.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS· OAB SC 043309· CPF 044.***.***-05

Reu:

JOAO JOSE MARTINS· OAB SC 004136· CPF 248.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 678,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANNA CAROLINA CRISTOFOLINI MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0 (20/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HENRIQUE BUBLITZCPF

Reu

OLGA APARECIDA FERREIRACPF

ZULMA ANTUNESCPF

JOAO JOSE MARTINSCPF

OSCAR MARTINS DE ANDRADES

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTEIS, SERVICOS DE HOSPEDAGEM, BARES, RESTAURANTES E DE FAST FOODS DE BALNEARIO CAMBORIU E REGIAOCNPJ

Outros

SOLANGE CRISTOFOLINI MAFRA· OAB SC 018189· CPF 886.***.***-00

JULIO SERGIO FREITAS· OAB SC 003217· CPF 050.***.***-20

PEDRO HENRIQUE MARTINS· OAB SC 043309· CPF 044.***.***-05

JOAO JOSE MARTINS· OAB SC 004136· CPF 248.***.***-34

PAMELA MEDEIROS GOMES· OAB SC 043531· CPF 082.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7965553, Subguia 4072450 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 208,47 (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE BUBLITZCPF

Reu

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTEIS, SERVICOS DE HOSPEDAGEM, BARES, RESTAURANTES E DE FAST FOODS DE BALNEARIO CAMBORIU E REGIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

04/07/2002

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GDC ALIMENTOS SACNPJ

JANDIR BELLINICPF

Reu

SIDNEY DE JESUSCPF

JOMAR LOURENCOCPF

SERGIO ROBERTO DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 159604/2025 (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY DE JESUSCPF

SERGIO ROBERTO DE JESUSCPF

JOMAR LOURENCOCPF

Reu

RENATO RIBAS PEREIRACPF

JANDIR BELLINICPF

GDC ALIMENTOS SACNPJ

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE MARTINS· OAB SC 004136· CPF 248.***.***-34

Autor:

SOLANGE CRISTOFOLINI MAFRA· OAB SC 018189· CPF 886.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS· OAB SC 043309· CPF 044.***.***-05

Reu:

VALDEMIRO BELLINI NETO· OAB SC 027349· CPF 047.***.***-47

Reu:

ANTONIO CLAUDIO MULLER LENZI· OAB SC 027529· CPF 035.***.***-74

Reu:

JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA· OAB SC 015343· CPF 970.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SC 047919· CPF 020.***.***-48

Reu:

HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO· OAB SP 109098· CPF 768.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2001

Distribuição

29/03/2001

Valor

R$ 1.848.918,42

Autor

MARIA IVETE PONCHIROLLI DOLSANCPF

Reu

HAMILTON JOSE HUBNER JUNIORCPF

IRINEU SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE MARTINS· OAB SC 004136· CPF 248.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS· OAB SC 043309· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 395 (23/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal