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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO JOSE DOS SANTOS NETOCPF

Reu

FUGINI ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MELO PALMITO FILHO· OAB BA 78481· CPF 062.***.***-52

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FUGINI ALIMENTOS LTDA em 31/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE DOS SANTOS NETO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MELO PALMITO FILHO· OAB BA 78481· CPF 062.***.***-52

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Autor:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Reu:

LUIS CARLOS MELO PALMITO FILHO· OAB BA 78481· CPF 062.***.***-52

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Reu:

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAERCE JOSE DOS SANTOSCPF

JOAO JOSE DOS SANTOS NETO

Reu

MARCELINO PEREIRA DA SILVA

SILVINA GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Autor:

MAICON DOUGLAS PEREIRA DA SILVA· OAB MT 27615· CPF 051.***.***-13

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Reu:

MAICON DOUGLAS PEREIRA DA SILVA· OAB MT 27615· CPF 051.***.***-13

Último movimento: Documento (06/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 55.320,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 55.320,00

Autor

JOAO JOSE DOS SANTOS NETOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE DOS SANTOS NETO

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOÃO JOSÉ DOS SANTOS NETO RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE DO JUIZ FERNANDO BRASILINO LEITE d e c i s ã o PROCESSO N.º 0849803-62.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Vistos, etc. Nos termos do voto do Relator Desembargador Dr. José Ricardo Porto, foi admitido o IRDR, processo n. 0815310-48.2025.8.15.0000, para fixação... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE DOS SANTOS NETO

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA· OAB PB 5001· CPF 308.***.***-20

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO JOSE DOS SANTOS NETO

Reu

ILDA MARIA FAVEROCPF

Advogados

Autor:

PAULA LEANDRO GONÇALVES· OAB PR 51994· CPF 006.***.***-76

Autor:

MARCIO PINHEIRO ANZILIERO· OAB PR 63324· CPF 048.***.***-10

Autor:

CAIO CESAR DE SANTI FERREIRA· OAB PR 65782· CPF 066.***.***-00

Reu:

PAULA LEANDRO GONÇALVES· OAB PR 51994· CPF 006.***.***-76

Reu:

MARCIO PINHEIRO ANZILIERO· OAB PR 63324· CPF 048.***.***-10

Reu:

CAIO CESAR DE SANTI FERREIRA· OAB PR 65782· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaAção Civil Pública

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAERCE JOSE DOS SANTOSCPF

JOAO JOSE DOS SANTOS NETO

Advogados

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Reu:

LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 3009· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 61.701,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMAS ARNALDO DE SOUZA SANTOS

ESPOLIO DE CAIO CESAR DE OLIVEIRA

Reu

LUIZ FERREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

JOAO JOSE FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

EULER FERREIRA DOS SANTOS

JOAO JOSE FERREIRA DOS SANTOS

ANITA MARIA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DIMAS ARNALDO DE SOUZA SANTOS

Autor:

ANDRE LUIZ SANTOS TEIXEIRA· OAB MG 76428

Autor:

ANDREA BRAVIM· OAB MG 93689

Autor:

ROBERTO CARVALHO MATTOS· OAB MG 83948

Autor:

LAERCIO DE OLIVEIRA

Reu:

EULER FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 39964

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2000

Distribuição

31/10/2000

Valor

R$ 32.549,36

Autor

JOAO JOSE FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

JOSE AMILTON VALERIANOCPF

Outros

MARCIUS ALEXANDRE SIMOES DIAS· OAB MG 60534· CPF 590.***.***-00

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

SORAYA AUGUSTA DO ROSARIO MARQUES· OAB MG 97366· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTER RABELO GUIMARAESCPF

WALTER RABELO GUIMARAES

Reu

MAURO MACHADO COSTACPF

MAURO MACHADO COSTA

Advogados

Autor:

JOAO JOSE FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB MG 53834· CPF 601.***.***-68

Autor:

EDVALDO BELOTI· CPF 044.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

28/06/1994

Distribuição

04/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

EULER FERREIRA DOS SANTOS

GERALDO RIBEIRO CALDAS

Reu

RITA MARIA DE JESUS

SEBASTIÃO FRANCISCO SILVA

Advogados

Autor:

JOAO JOSE FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB MG 53834· CPF 601.***.***-68

Autor:

HELDER DE OLIVEIRA MENDES· OAB MG 59021

Autor:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 39715· CPF 229.***.***-91

Reu:

JOAO JOSE FERREIRA DOS SANTOS NETO· OAB MG 53834· CPF 601.***.***-68

Reu:

HELDER DE OLIVEIRA MENDES· OAB MG 59021

Reu:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 39715· CPF 229.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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