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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2004

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLAYDSON JOSINO DE ALMEIDA SILVACPF

GEINY JOSINO DE ALMEIDA SILVA ARAUJOCPF

GEIKSE JOSINO DE ALMEIDA SILVACPF

MARIA DE FATIMA BATISTA LEITE JOSINO

JOSE JOSINO DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

PEDRO JOSINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO· OAB PB 17102· CPF 077.***.***-66

Autor:

JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA· OAB PB 18986· CPF 070.***.***-71

Autor:

FRANCISCO LEITE MINERVINO· OAB PB 5090· CPF 203.***.***-72

Autor:

THIAGO DE SOUZA TORRES· OAB PB 19249· CPF 060.***.***-80

Autor:

MARIA DOS REMEDIOS CALADO· OAB PB 6336· CPF 424.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA MARIA DA SILVACPF

Reu

MARIA ELIENE FARIAS DA SILVA

JOAO JOSINO DA SILVA

FRANCISCO JORGE DA SILVA

JOSE JOSINO DA SILVA,

ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROSSANA BITENCOURT DANTAS· OAB PB 12419· CPF 039.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSSANA BITENCOURT DANTASCPF

Advogados

Autor:

ROSSANA BITENCOURT DANTAS· OAB PB 12419· CPF 039.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

Reu

MARCOS HENRIQUE DA SILVA DE LIMACPF

ERLLON FELIX AMORIMCPF

WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDACPF

MOISES SEVERIANO DE OLIVEIRACPF

ROSIVALDO AZEVEDO MACIEL FERNANDESCPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Reu:

FRANCISCO WELITHON DA SILVA· OAB RN 3068· CPF 412.***.***-91

Reu:

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Reu:

EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR· OAB RN 3828· CPF 876.***.***-15

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

ANA PAULA DA SILVA NELSON· OAB RN 10486· CPF 012.***.***-67

AUGUSTO CESAR PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 5767· CPF 466.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelados: Emanoel Silva dos Santos e Marcos Henrique da Silva de Lima Advogado: Flaviano da Gama Fernandes (OAB/RN 3.623) Apelante/Apelado: Rosivaldo Azevêdo Maciel Fernandes Advogado: Marcus Alânio Martins Vaz (OAB/PB 5.373) Apelante/Apelado: Emerson Félix Amorim Advogado: Floripes de Melo Neto (OAB/RN 8.381) Apelante/Apelado: Moisés Severiano de Oliveira Advogado: Ednaldo Pessoa de Araújo (OAB/RN 2.663) Apelante/Apelado: Ruben Bezerra da... (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

RUBEN BEZERRA DA ROCHACPF

ROSIVALDO AZEVEDO MACIEL FERNANDESCPF

MARCOS HENRIQUE DA SILVA DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

OSVALDO GALDINO DA SILVACPF

WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDACPF

JOSE SEVERINO DE SANTANACPF

ALBINO CAMARA DE SOUZACPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Autor:

YAM LIRA MOREIRA· OAB RN 17416· CPF 083.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

EDINOR DE ALBUQUERQUE MELO· OAB RN 10113· CPF 635.***.***-04

Reu:

ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA· OAB RN 9177· CPF 023.***.***-70

Reu:

ANTONIO RUI BARBOSA· OAB BA 65699· CPF 152.***.***-68

Reu:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Reu:

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 2287· CPF 157.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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