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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGUNDA PROMOTORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

Reu

JESIEL CORREA PUREZACPF

Advogados

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 18859· CPF 909.***.***-72

Reu:

ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA· OAB PA 19600· CPF 002.***.***-01

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO· OAB PA 26987· CPF 371.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JESIEL CORREA PUREZA em 03/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

DissoluçãoDissolução e Liquidação de Sociedade

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

02/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO LEAL

Reu

AUTO POSTO COBOLL LTDA

JOãO LEAL

Advogados

Autor:

MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA· OAB SP 103410· CPF 013.***.***-51

Autor:

ELIZABETE DE ANDRADE YAEDU· OAB PR 17146· CPF 624.***.***-34

Autor:

GILBERTO ALVES MIRANDA· OAB SP 185235· CPF 097.***.***-75

Reu:

MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA· OAB SP 103410· CPF 013.***.***-51

Reu:

ELIZABETE DE ANDRADE YAEDU· OAB PR 17146· CPF 624.***.***-34

Reu:

GILBERTO ALVES MIRANDA· OAB SP 185235· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0003724-28.2010.8.26.0627 (627.01.2010.003724) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Rogério Leal - Auto Posto Coboll Ltda - - João Leal e outro - Vistos. Reitere-se o despacho de fls. 648, observando-se que no silêncio a perícia será cancelada. Intime(m)-se. - ADV: ELIZABETE DE ANDRADE YAEDU (OAB 17146/PR), MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), GILBERTO ALVES MIRANDA (OAB 185235/SP), ELIZA... (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JOAO LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIVIA VAZ DOS SANTOS CASTRIANI· OAB MS 18679· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JOAO LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIVIA VAZ DOS SANTOS CASTRIANI· OAB MS 18679· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEAL

Advogados

Autor:

ELIVIA VAZ DOS SANTOS CASTRIANI· OAB MT 13230· CPF 859.***.***-53

Autor:

ELIVIA VAZ DOS SANTOS CASTRIANI· OAB MS 18679· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO LEAL Advogado do(a) AUTOR: ELIVIA VAZ DOS SANTOS CASTRIANI - MT13230 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da E. Turma Recursal À vista do trânsito em julgado, intimem-se as partes para requererem o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido in albis o prazo retro mencionado, remetam-se os autos ao arquivo. Naviraí, na data da assinatura eletrônica. PODER J... (29/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEAL

Advogados

Autor:

ELIVIA VAZ DOS SANTOS CASTRIANI· OAB MT 13230· CPF 859.***.***-53

Autor:

ELIVIA VAZ DOS SANTOS CASTRIANI· OAB MS 18679· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 32.799,36

Autor

JOAO LEAL EULALIOCPF

MARCONI LEAL EULALIOCPF

ANTONIO EULALIO NETOCPF

MARIA DO CARMO EULALIOCPF

MARIA DO CARMO LEAL EULALIOCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE FLAVIO DE HOLANDA CURVELO

JOSE FLAVIO DE HOLANDA CURVELO REPRESENTADO POR MARIA DO SOCORRO HOLANDA CURVELO E CRIVIS ALVARO BEZERRA

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Reu:

JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PB 9371· CPF 269.***.***-10

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de ofício (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2011

Distribuição

17/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEAL EULALIOCPF

Reu

JOSE FLAVIO DE HOLANDA CURVELO REPRESENTADO POR MARIA DO SOCORRO HOLANDA CURVELO E CRIVIS ALVARO BEZERRA

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Movimentação processual (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 173.274,48

Autor

JOAO LEAL EULALIOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

KLEYSTON ANTONIO TROVAO EULALIO· OAB PB 20787· CPF 061.***.***-40

Autor:

KLEYBER THIAGO TROVAO EULALIO· OAB PB 22186

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOAO LEAL EULALIOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/02/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 173.274,48

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JOAO LEAL EULALIOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB PB 3689· CPF 218.***.***-68

Reu:

KLEYBER THIAGO TROVAO EULALIO· CPF 069.***.***-63

Reu:

KLEYSTON ANTONIO TROVAO EULALIO· OAB PB 20787· CPF 061.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGACAO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

MPRN - PROMOTORIA PARELHAS

Reu

JOAO LEAL EULALIOCPF

MARIA JOSIRENE CAMELO EULALIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801412-52.2023.8.20.5123 Polo ativo JOAO LEAL EULÁLIO e outros Advogado(s): DANIEL CABRAL MARIZ MAIA, MARIANO MARTORANO MENEGOTTO, GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA, LILLYAN MARIA CAMELO LEAL EULALIO, RAFAEL REIS LINS Polo passivo MINERACAO TERRA BRANCA LTDA - ME Advogado(s): CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS E... (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOAO LEAL EULALIOCPF

JOAO LEAL EULALIO

Reu

MINERACAO TERRA BRANCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LILLYAN MARIA CAMELO LEAL EULALIO· OAB PB 23650· CPF 060.***.***-35

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB RN 1177· CPF 032.***.***-31

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Autor:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

Autor:

RAFAEL REIS LINS· OAB PB 30168· CPF 084.***.***-36

Reu:

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS· OAB RN 5624· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEAL EULALIOCPF

Reu

MINERACAO TERRA BRANCA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS· OAB RN 5624· CPF 025.***.***-93

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Autor:

LILLYAN MARIA CAMELO LEAL EULALIO· OAB PB 23650· CPF 060.***.***-35

Autor:

RAFAEL REIS LINS· OAB PB 30168· CPF 084.***.***-36

Autor:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS· OAB RN 5624· CPF 025.***.***-93

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Reu:

LILLYAN MARIA CAMELO LEAL EULALIO· OAB PB 23650· CPF 060.***.***-35

Reu:

RAFAEL REIS LINS· OAB PB 30168· CPF 084.***.***-36

Reu:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LEAL EULALIOCPF

Reu

MINERACAO TERRA BRANCA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS· OAB RN 5624· CPF 025.***.***-93

Autor:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Autor:

LILLYAN MARIA CAMELO LEAL EULALIO· OAB PB 23650· CPF 060.***.***-35

Autor:

RAFAEL REIS LINS· OAB PB 30168· CPF 084.***.***-36

Autor:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS· OAB RN 5624· CPF 025.***.***-93

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Reu:

LILLYAN MARIA CAMELO LEAL EULALIO· OAB PB 23650· CPF 060.***.***-35

Reu:

RAFAEL REIS LINS· OAB PB 30168· CPF 084.***.***-36

Reu:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801412-52.2023.8.20.5123 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial dentro do prazo... (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 102.836,21

Autor

JOAO LEAL EULALIOCPF

ARMIL - MINERACAO DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

VITTRA FRITAS E ESMALTES CERAMICOS LTDACNPJ

APL COMERCIO DE PISOS LTDACNPJ

Outros

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB RN 1177· CPF 032.***.***-31

LILLYAN MARIA CAMELO LEAL EULALIO· OAB PB 23650· CPF 060.***.***-35

VERONICA RODRIGUES ALVES· OAB RN 13499· CPF 082.***.***-03

IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB RN 3757· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0101103-81.2016.8.20.0123 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo Ativo: Armil - Mineração do Nordeste Ltda e outros Polo Passivo: APL COMERCIO DE PISOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em... (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE FILHOCPF

LILLYAN MARIA CAMELO LEAL EULALIOCPF

VERONICA RODRIGUES ALVES

Reu

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRACPF

VITTRA FRITAS E ESMALTES CERAMICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LILLYAN MARIA CAMELO LEAL EULALIO· OAB PB 23650· CPF 060.***.***-35

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB RN 1177· CPF 032.***.***-31

Autor:

IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB RN 3757· CPF 969.***.***-15

Autor:

VERONICA RODRIGUES ALVES· OAB RN 13499· CPF 082.***.***-03

Autor:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Reu:

LILLYAN MARIA CAMELO LEAL EULALIO· OAB PB 23650· CPF 060.***.***-35

Reu:

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA· OAB RN 1177· CPF 032.***.***-31

Reu:

IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB RN 3757· CPF 969.***.***-15

Reu:

VERONICA RODRIGUES ALVES· OAB RN 13499· CPF 082.***.***-03

Reu:

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB BA 14456· CPF 537.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: 13/05/2026 Data final para apresentação dos embargos: 20/05/2026 Certifico, por fim, que procedi com o seguinte ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e em conformidade com o art. 1.023, §2º do CPC, procedo a intimação da embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. PARELHAS, 18 de maio de 2026. CAROLINA PORTO DE ARAUJO IDALINO Analista Judiciári... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

06/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LEAL EULALIOCPF

MARIA JOSIRENE CAMELO EULALIOCPF

Reu

MINERACAO TERRA BRANCA LTDA - MECNPJ

MINERACAO TERRA BRANCA LTDA

Advogados

Autor:

MARCONI LEAL EULALIO· OAB RN 593· CPF 218.***.***-68

Reu:

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS· OAB RN 5624· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO LEAL EULALIO, MARIA JOSIRENE CAMELO EULALIO REU: MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0001175-46.2005.8.20.0123 Vistos etc. Dê-se integral cumprimento à decisão de ID 144575846, intimando-se as partes acerca da proposta de honorários no pra... (28/03/2025)

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