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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 67.603,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO GABRIEL SIMOES AMORIM LIMACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB MG 063790· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GABRIEL SIMOES AMORIM LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB MG 063790· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GABRIEL SIMOES AMORIM LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRANI VIANA SIMOESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB MG 063790· CPF 984.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV02 (09/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 67.603,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOAO GABRIEL SIMOES AMORIM LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA· OAB MG 063790· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 18.180,00

Autor

CIDILENE MARTINS PORTELA BILAIACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 26998· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 11.499,00

Autor

JOAO PEDRO CARVALHO SIMOESCPF

Reu

DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 11.499,00

Autor

DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA.CNPJ

Reu

JOAO PEDRO CARVALHO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 179.346,54

Autor

ANDRE LUIS LOPESCPF

ANA CAROLINA GONCALVES FREY LOPESCPF

ADRIANO LOPESCPF

BRUNA DE ALMEIDA BALDERRAMA LOPESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

ESPOLIO DE ALTAIR VIEIRA PINTO - JOSE CLOVIS RIBEIRO PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA· OAB SP 92137· CPF 122.***.***-58

Outros

THAIS DA COSTA BARROS· OAB SP 469543· CPF 476.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 951.743,03

Autor

LAURA MARIA DA SILVA MATOSCPF

Reu

ROSALIN MARCONDES DE SIQUEIRA

JOSEPHINA ALVES MARCONDES MACHADO

BRASILIO MARCONDES MACHADO

GUILHERMINO RODRIGUES DE LIMACPF

JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENAN BERNEGOSSO SANTOS· OAB SP 392144· CPF 385.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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