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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 11.812,50

Autor

JOAO LOPES SOARESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Outros

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB MG 192640· CPF 084.***.***-36

IARA BRANDAO FILHA· OAB MG 156664· CPF 089.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LOPES SOARESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IARA BRANDAO FILHA· OAB MG 156664

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB MG 192640

Reu:

LEONARDO GONCALVES CUERVO

Último movimento: Transitado em Julgado (02/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

JOAO LOPES SOARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LUIZ NUNES DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO LOPES SOARES· OAB MG 160278

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ANGELO PISELLI DE MENDONCACPF

Reu

POSTO MARTINS BRAGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON JOSE SILVA· OAB MG 60717

Reu:

FRANCISCO CABRAL DA SILVA· OAB MG 111122· CPF 040.***.***-40

Reu:

LUCIANA DE SOUSA CASTRO· OAB MG 114508

Reu:

JOAO PAULO LOPES SOARES· OAB MG 160278· CPF 082.***.***-90

Reu:

JEAN CARLOS DA SILVA· OAB MG 82641

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ANGELO PISELLI DE MENDONCACPF

Reu

POSTO MARTINS BRAGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON JOSE SILVA· OAB MG 60717

Reu:

FRANCISCO CABRAL DA SILVA· OAB MG 111122

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RONALDO ANTONIO FERREIRACPF

Outros

FRANCISCO CABRAL DA SILVA· OAB MG 111122· CPF 040.***.***-40

CARLOS ALEXANDRE AMARAL RODRIGUES· OAB MG 115548· CPF 048.***.***-45

JESUA BARBOSA DAS CHAGAS· OAB MG 211810· CPF 105.***.***-70

JOAO PAULO LOPES SOARES· OAB MG 160278

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RONALDO ANTONIO FERREIRACPF

Último movimento: Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para: (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ANTONIO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CABRAL DA SILVA· OAB MG 111122

Autor:

JOAO PAULO LOPES SOARES· OAB MG 160278· CPF 082.***.***-90

Autor:

CARLOS ALEXANDRE AMARAL RODRIGUES· OAB MG 115548

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/06/2026

Distribuição

20/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (21/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR VASHINGTON DE OLIVEIRACPF

DENIS ANTONIO JESUS OLIVEIRACPF

ERIC SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELDER EVANGELISTA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 89498

Autor:

LUIZA FERREIRA CANDIDO· OAB MG 164857

Reu:

FRANCISCO CABRAL DA SILVA· OAB MG 111122

Reu:

CARLOS ALEXANDRE AMARAL RODRIGUES· OAB MG 115548

Reu:

JOAO PAULO LOPES SOARES· OAB MG 160278· CPF 082.***.***-90

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DENIS ANTONIO JESUS OLIVEIRACPF

ERIC SILVA DE OLIVEIRACPF

VALMIR VASHINGTON DE OLIVEIRACPF

Reu

ELDER EVANGELISTA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUIZA FERREIRA CANDIDO· OAB MG 164857

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 89498

Reu:

FRANCISCO CABRAL DA SILVA· OAB MG 111122

Reu:

CARLOS ALEXANDRE AMARAL RODRIGUES· OAB MG 115548

Reu:

JOAO PAULO LOPES SOARES· OAB MG 160278

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALQUIRIA GOMES MIRANDACPF

Reu

REABILITAR LTDA - ME

Advogados

Autor:

FILIPE PINTO MONTEIRO· OAB MG 127138

Autor:

ROSELI MARIA ROSA VIANA SCHITTINI

Autor:

HUMBERTO DE LIMA ROCHA· OAB MG 198450

Reu:

FRANCISCO CABRAL DA SILVA· OAB MG 111122

Reu:

JOAO PAULO LOPES SOARES· OAB MG 160278

Reu:

CARLOS ALEXANDRE AMARAL RODRIGUES· OAB MG 115548

Outros

ROSELI MARIA ROSA· OAB MG 116563· CPF 996.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 AUTOR: REABILITAR LTDA e outros; RÉU: WALQUÍRIA GOMES MIRANDA e outros Intime-se a parte autora para proceder ao pagamento da importância de fls.590, a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação, de multa e outras despesas processuais devidas ao Estado, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser junt... (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALQUIRIA GOMES MIRANDACPF

Reu

REABILITAR LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE LIMA ROCHA· OAB MG 198450

Reu:

CARLOS ALEXANDRE AMARAL RODRIGUES· OAB MG 115548

Reu:

FRANCISCO CABRAL DA SILVA

Reu:

JOAO PAULO LOPES SOARES

Último movimento: Transitado em Julgado (03/02/2023)

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