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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLENEI DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JANDERSON JAIR VIDAL DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE HATJE· OAB RS 104532· CPF 024.***.***-05

Autor:

NATHANA SABRINA GODINHO ALVES· OAB RS 131621· CPF 020.***.***-86

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Autor:

FILIPE DECIO TRELLES· OAB RS 110406· CPF 036.***.***-64

Reu:

LUIS FELIPE HATJE· OAB RS 104532· CPF 024.***.***-05

Reu:

DENIS ADAN VARNES FONTES JUNIOR· OAB RS 137759

Reu:

MAGDA DE ARAUJO PRATES· OAB RS 099619· CPF 022.***.***-07

Reu:

NATHANA SABRINA GODINHO ALVES· OAB RS 131621· CPF 020.***.***-86

Reu:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLENEI DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JANDERSON JAIR VIDAL DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE HATJE· OAB RS 104532· CPF 024.***.***-05

Autor:

NATHANA SABRINA GODINHO ALVES· OAB RS 131621· CPF 020.***.***-86

Autor:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

Autor:

FILIPE DECIO TRELLES· OAB RS 110406· CPF 036.***.***-64

Reu:

LUIS FELIPE HATJE· OAB RS 104532· CPF 024.***.***-05

Reu:

DENIS ADAN VARNES FONTES JUNIOR· OAB RS 137759

Reu:

MAGDA DE ARAUJO PRATES· OAB RS 099619· CPF 022.***.***-07

Reu:

NATHANA SABRINA GODINHO ALVES· OAB RS 131621· CPF 020.***.***-86

Reu:

JEAN DE MENEZES SEVERO· OAB RS 060118· CPF 940.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS MULLER

ROBERTO HENRIQUE MULLERCPF

Advogados

Autor:

CUSTODIO TOMAZINI· OAB RS 053340· CPF 886.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MULLERCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUCAS DE OLIVEIRA MULLERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA MULLERCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA MULLERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 10.172,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JUAREZ EUZEBIO DA SILVACPF

JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA MULLERCPF

JONES FARIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KARINA ALBUQUERQUE DENICOL· CPF 748.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FELIPE DOSSIN ALVES· CPF 774.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 10.172,50

Autor

JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA MULLERCPF

JUAREZ EUZEBIO DA SILVACPF

JONES FARIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES· CPF 617.***.***-49

Autor:

ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS· CPF 396.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1 (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA MULLERCPF

Advogados

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Reu:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA MULLERCPF

Advogados

Autor:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Reu:

ELTON SOARES· OAB RS 066067· CPF 593.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA TRICHES· OAB RS 124188· CPF 037.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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