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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BATISTA LUIZ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 11.170,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BATISTA LUIZ

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL MATRIZ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB MS 29336

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB MS 29336

Último movimento: Ato ordinatório (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO BATISTA LUIZCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Certidão (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BATISTA LUIZ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BATISTA LUIZ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO FL.342:"Despacho: Vistos, etc. Não há cumprimento de título pendente de apreciação. Por isso, arquive-se este feito, com as formalidades legais. Às providências." (03/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA DA ROSA LUIZ BORGESCPF

JOAO BATISTA LUIZ

LUCIANO DA ROSA LUIZCPF

MILENA DA ROSA LUIZ PROENCACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA ASSUNCAO DE LIMA· OAB RS 93072· CPF 001.***.***-57

Autor:

LUIS MARIANO MAZZINI NIEDERAUER· OAB RS 33513· CPF 504.***.***-00

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

LUIS MARIANO MAZZINI NIEDERAUER· OAB RS 033513· CPF 504.***.***-00

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

VERONICA ASSUNCAO DE LIMA· OAB RS 93072· CPF 001.***.***-57

Reu:

LUIS MARIANO MAZZINI NIEDERAUER· OAB RS 33513· CPF 504.***.***-00

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

LUIS MARIANO MAZZINI NIEDERAUER· OAB RS 033513· CPF 504.***.***-00

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (26/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

08/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVACI LUIZ BRASILCPF

JOSE AHIRTO DE LEMOS BRASILCPF

Reu

ARIOSVALDO LUIZCPF

ARLENE LUIZ MACHADOCPF

ARLETE LUIZ

ATEVALDO LUIZCPF

CLEZIO MARTINS BRASILCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ERON CORRÊA DA SILVA· OAB SC 54958· CPF 100.***.***-08

Autor:

MATEUS SPRICIGO PAES· OAB SC 54599· CPF 105.***.***-38

Autor:

VINÍCIUS PILGER SANTOS· OAB SC 54598· CPF 086.***.***-06

Autor:

MATHEUS COELHO PIOVESAN· OAB SC 59208· CPF 088.***.***-33

Autor:

MATHEUS COELHO PIOVESAN· OAB SC 059208· CPF 088.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS COELHO PIOVESAN· OAB SC 059208· CPF 088.***.***-33

Reu:

MATEUS SPRICIGO PAES· OAB SC 054599· CPF 105.***.***-38

Reu:

VINICIUS PILGER SANTOS· OAB SC 054598· CPF 086.***.***-06

Reu:

ERON CORREA DA SILVA· OAB SC 054958· CPF 100.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito ComercialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA LUIZ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Autor:

LILIANE SASTRE NUNES· OAB SC 045657· CPF 009.***.***-89

Autor:

ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE· OAB SC 040146· CPF 076.***.***-93

Autor:

MARLON SILVANO VIEIRA· OAB SC 016952· CPF 983.***.***-04

Autor:

THOBIAS KARPINSKI· OAB SC 041143· CPF 013.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Reu:

LILIANE SASTRE NUNES· OAB SC 045657· CPF 009.***.***-89

Reu:

ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE· OAB SC 040146· CPF 076.***.***-93

Reu:

MARLON SILVANO VIEIRA· OAB SC 016952· CPF 983.***.***-04

Reu:

THOBIAS KARPINSKI· OAB SC 041143· CPF 013.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA LUIZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VERONICA ASSUNCAO DE LIMA· OAB RS 093072· CPF 001.***.***-57

Reu:

VERONICA ASSUNCAO DE LIMA· OAB RS 093072· CPF 001.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA LUIZ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VERONICA ASSUNCAO DE LIMA· OAB RS 093072· CPF 001.***.***-57

Reu:

VERONICA ASSUNCAO DE LIMA· OAB RS 093072· CPF 001.***.***-57

Último movimento: Trânsito em julgado (27/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ BATISTA

Advogados

Autor:

LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES· OAB MT 11445· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Documento (19/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auditores FiscaisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 25.128,09

Autor

JOAO LUIZ BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (05/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auditores FiscaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ BATISTA

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 16277· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/04/2026)

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