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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LUIZ DOS SANTOS NETO

Reu

JOAO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LILIAN ACRAS FANCHIN· OAB PR 12876

Autor:

CARLO RENATO BORGES· OAB PR 19709· CPF 650.***.***-53

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Autor:

VANESSA GOMES ALVES BORGES· OAB PR 41567· CPF 922.***.***-20

Reu:

CARLO RENATO BORGES· OAB PR 19709· CPF 650.***.***-53

Reu:

VANESSA GOMES ALVES BORGES· OAB PR 41567· CPF 922.***.***-20

Outros

LILIAN DIDONÉ CALOMENO· OAB PR 19756

MARLI APARECIDA WASEM· OAB PR 40218· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILIARDE CRISTIANO FERREIRACPF

ROSEMARY ALVES DE FREITAS

Reu

JOAO LUIZ DOS SANTOS NETO

Último movimento: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica a parte autora intimada acerca da certidão de autenticidade expedida nos autos. Int. Arquivem-se. (26/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMINTAS SANTANA DE SOUZACPF

JOAO LUIZ NETO DOS SANTOSCPF

Reu

AMINTAS SANTANA DE SOUZACPF

JOAO LUIZ NETO DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Autor:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

JAYNE FEITOSA OLIVEIRA· OAB SE 13023· CPF 065.***.***-05

Reu:

RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 3677· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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