JOAO LUIZ FELIX PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 250.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 7º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4733 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015467-64.2019.8.16.0185 I – Ciência as Recuperandas do contido em mov.11570 II – À Serventia para que certifique o cumprimento das... (10/02/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FSA PARTICIPAçAO S/A

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

ALCEU RODRIGUES CHAVES· OAB PR 29073· CPF 017.***.***-83

Autor:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

Autor:

FERNANDA MARIANO SOUZA· OAB PR 33028· CPF 026.***.***-39

Autor:

LUCIANO HINZ MARAN· OAB PR 29381· CPF 026.***.***-79

Autor:

TADEU CERBARO· OAB RS 38459· CPF 414.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCEU RODRIGUES CHAVES· OAB PR 29073· CPF 017.***.***-83

Reu:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

Reu:

FERNANDA MARIANO SOUZA· OAB PR 33028· CPF 026.***.***-39

Reu:

LUCIANO HINZ MARAN· OAB PR 29381· CPF 026.***.***-79

Outros

FRANCO ANDREY FICAGNA· OAB PR 28959· CPF 775.***.***-91

EDUARDO BOLZON ADOLFATO· OAB PR 62466· CPF 005.***.***-88

THAINA MATTOS DE ALMEIDA· OAB PR 108513

JONAS BORGES· OAB PR 30534· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA ESTADUAL DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PROJUDI 27ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL REGIONAL. Rua da Glória, 362 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4733 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015467-64.2019.8.16.0185 I – Anotem-se os movs. 22970.2/22970.3. II – Risquem-se dos autos os pedidos de mo... (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIS CECILIA GASSEN FELIXCPF

JOAO LUIZ FELIX

Reu

CAMBORIU GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME KLOSS NETO· OAB PR 010635· CPF 429.***.***-63

Autor:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 041289· CPF 048.***.***-35

Autor:

ISABELLA BITTENCOURT MADER GONCALVES GIUBLIN· OAB PR 055006

Reu:

GUILHERME KLOSS NETO· OAB PR 010635· CPF 429.***.***-63

Reu:

FELIPE CORDELLA RIBEIRO· OAB PR 041289· CPF 048.***.***-35

Reu:

ISABELLA BITTENCOURT MADER GONCALVES GIUBLIN· OAB PR 055006

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FELIX PEREIRA

Reu

JUIZO DA 3ª VARA DE PONTES E LACERDA

Último movimento: Trânsito em julgado (21/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORACY DE OLIVEIRA FERREIRACPF

HELIO COSTA DE SANTANA

EDNALDO CHAVESCPF

VALDINEIDE DE LUCENA

JOAO FELIX PEREIRA

+ 26 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Autor:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Reu:

AIRTON ALVES DE ALMEIDA· OAB RJ 132101· CPF 581.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANALICE DA COSTA DANTASCPF

MARIA DO SOCORRO LOPES MACENA

MARIA DE FATIMA DE CARVALHO CAVALCANTE

GLORIETE ALVES DINIZ DE MESQUITA

IBERNON DOS SANTOS SILVACPF

+ 26 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (15/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

JOAO FELIX PEREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DE INVESTIMENTO E APOIO AO TAXISTA E AMIGOS ASSIATACNPJ

Outros

GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO· OAB PB 3326· CPF 131.***.***-00

FABIO DE MELLO GUEDES· OAB PB 9342· CPF 951.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 (05/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 20.400,00

Autor

FABIO DE MELLO GUEDESCPF

ASSOCIACAO DE INVESTIMENTO E APOIO AO TAXISTA E AMIGOS ASSIATACNPJ

Reu

GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDOCPF

JOAO FELIX PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/1999

Distribuição

01/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCIO JOSE BONIFACIOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB SP 333084· CPF 307.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 11.041,60

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

JOAO FELIX PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Outros

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 051016· CPF 640.***.***-53

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

ALESSANDRA SOUZA BONORINO· OAB RS 087435· CPF 827.***.***-25

DAYSE LINCHEN GROSS· OAB RS 062210· CPF 810.***.***-04

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4 (23/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 11.041,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

JOAO FELIX PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Reu:

PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES· OAB DF 055004· CPF 011.***.***-28

Reu:

EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO· CPF 183.***.***-68

Reu:

AMANDA PINTO PAIVA· OAB DF 061259· CPF 047.***.***-28

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - TRU-CIVEL -> GABTRU-SC3 (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Indenização por Dano MoralPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

JOAO FELIX PEREIRA

Advogados

Autor:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES· OAB DF 055004· CPF 011.***.***-28

Autor:

ALESSANDRA SOUZA BONORINO· OAB RS 087435· CPF 827.***.***-25

Autor:

AMANDA PINTO PAIVA· OAB DF 061259· CPF 047.***.***-28

Autor:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 78844· CPF 009.***.***-09

Reu:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 51016· CPF 640.***.***-53

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

DAYSE LINCHEN GROSS· OAB RS 62210· CPF 810.***.***-04

Reu:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 58460· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TRU) Nº 5014285-98.2019.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50142859820194047112/RS) RELATOR: GILSON JACOBSEN RECORRIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) RECORRIDO: JOAO FELIX PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): HARRIET SCHMATZ MACIEL (OAB RS058460) ADVOGADO(A): DAYSE LINCHEN GROSS (OAB RS062210)... (17/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

JOAO FELIX PEREIRA

Advogados

Autor:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES· OAB DF 055004· CPF 011.***.***-28

Autor:

ALESSANDRA SOUZA BONORINO· OAB RS 087435· CPF 827.***.***-25

Autor:

AMANDA PINTO PAIVA· OAB DF 061259· CPF 047.***.***-28

Autor:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 78844· CPF 009.***.***-09

Reu:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 51016· CPF 640.***.***-53

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

DAYSE LINCHEN GROSS· OAB RS 62210· CPF 810.***.***-04

Reu:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 58460· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TRU) Nº 5014285-98.2019.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50142859820194047112/RS) RELATOR: GILSON JACOBSEN RECORRIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) RECORRIDO: JOAO FELIX PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): HARRIET SCHMATZ MACIEL (OAB RS058460) ADVOGADO(A): DAYSE LINCHEN GROSS (OAB RS062210)... (17/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

JOAO FELIX PEREIRA

Advogados

Autor:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 078844· CPF 009.***.***-09

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES· OAB DF 055004· CPF 011.***.***-28

Autor:

ALESSANDRA SOUZA BONORINO· OAB RS 087435· CPF 827.***.***-25

Autor:

AMANDA PINTO PAIVA· OAB DF 061259· CPF 047.***.***-28

Autor:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 058460· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MELINA VELHO DE AGUIAR· OAB RS 78844· CPF 009.***.***-09

Reu:

GABRIEL RODRIGUES GARCIA· OAB RS 51016· CPF 640.***.***-53

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

DAYSE LINCHEN GROSS· OAB RS 62210· CPF 810.***.***-04

Reu:

HARRIET SCHMATZ MACIEL· OAB RS 58460· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TRU) Nº 5014285-98.2019.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50142859820194047112/RS) RELATOR: GILSON JACOBSEN RECORRIDO: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) RECORRIDO: JOAO FELIX PEREIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): HARRIET SCHMATZ MACIEL (OAB RS058460) ADVOGADO(A): DAYSE LINCHEN GROSS (OAB RS062210)... (17/06/2026)

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