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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

COVID-19Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ GARCIA

Último movimento: Definitivo (29/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HIROKO NITTACPF

JOAO LUIZ GARCIA

JONAS SALOMAO SPRICIGOCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Reu:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Último movimento: Por decisão judicial (09/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HIROKO NITTACPF

JOAO LUIZ GARCIA

JONAS SALOMAO SPRICIGOCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Reu:

BRENDALI TABILE FURLAN· OAB RS 061812· CPF 980.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HIROKO NITTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: JOAO LUIZ GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: JONAS SALOMAO SPRICIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desem... (15/02/2023)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 25.600,00

Autor

LEANDRO GOMES DA SILVA

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/A

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GARCIA GIORI· OAB ES 25337· CPF 095.***.***-75

Reu:

JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTO· OAB ES 15322· CPF 071.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALTER FREITAS SOBRAL

WALTER FREITAS SOBRALCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GARCIA GIORI· OAB ES 25337· CPF 095.***.***-75

Autor:

JOSUE GUIMARAES SOARES· OAB ES 34148· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 62.214,00

Autor

ELZA DE FATIMA FELIPE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE GUIMARAES SOARES· OAB ES 34148· CPF 009.***.***-10

Autor:

JOAO LUIZ GARCIA GIORI· OAB ES 25337· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 101.845,42

Autor

RITA DE CASSIA BRITES SILVA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUACNPJ

MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA

Advogados

Autor:

JOSUE GUIMARAES SOARES· OAB ES 34148· CPF 009.***.***-10

Autor:

JOAO LUIZ GARCIA GIORI· OAB ES 25337· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA DE CASSIA BRITES SILVA CONCEICAO APELADO: MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTATUTÁRIO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELO RGP Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (26/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 101.845,42

Autor

RITA DE CASSIA BRITES SILVA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA

MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE GUIMARAES SOARES· OAB ES 34148· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BRITES SILVA CONCEICAO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 360.000,00

Autor

DELZELINA SILVA SANTOSCPF

EMILIO DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

RENATO TANNURECPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GARCIA GIORI· OAB ES 25337· CPF 095.***.***-75

Reu:

VICTOR CERQUEIRA ASSAD· OAB ES 16776· CPF 110.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Caça IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VICTOR ALMENDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO LUIZ GARCIA GIORI· OAB ES 25337· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 77.948,20

Autor

ADSON MESCOLIN DE PAULA

Reu

MARCELINO COLOMBINI MENON

Advogados

Autor:

JUSSARA PASSOS CAMBRAIA FURLANI· OAB MG 114071· CPF 247.***.***-00

Reu:

JOAO LUIZ GARCIA GIORI· OAB ES 25337· CPF 095.***.***-75

Reu:

JOSUE GUIMARAES SOARES· OAB ES 34148· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 65.365,60

Autor

MARINETE ALEMANGES TOSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE GUIMARAES SOARES· OAB ES 34148· CPF 009.***.***-10

Autor:

JOAO LUIZ GARCIA GIORI· OAB ES 25337· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (24/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 65.365,60

Autor

MARINETE ALEMANGES TOSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA

MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ GARCIA GIORI· OAB ES 25337· CPF 095.***.***-75

Autor:

JOSUE GUIMARAES SOARES· OAB ES 34148· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO (06/05/2026)

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