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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2019

Distribuição

03/03/2019

Valor

R$ 1.073,36

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.073,36

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NOVA CRUZ

MUNICIPIO DE NOVA CRUZCNPJ

Reu

JOAO LUIZ LUCASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 124.720,53

Autor

JOAO LUIZ LUCAS BARBOSACPF

TATIANE ROSA BARBOSACPF

MARIA LUISA ROSA BARBOSACPF

ANDREIA ROSA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 124.720,53

Autor

JOAO LUIZ LUCAS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 124.720,53

Autor

JOAO LUIZ LUCAS BARBOSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANDREIA ROSA BARBOSACPF

TATIANE ROSA BARBOSACPF

MARIA LUISA ROSA BARBOSACPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03 (11/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 1.388,00

Autor

LEOCELE AIDA MARTINI PORTELACPF

PEDRO VALMIR SALES PORTELACPF

Reu

JOAO LUIZ LUCAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MANOEL JAIR DOS SANTOS· OAB RS 023987· CPF 122.***.***-72

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.388,00

Autor

JOAO LUIZ LUCAS BARBOSACPF

Reu

LEOCELE AIDA MARTINI PORTELACPF

PEDRO VALMIR SALES PORTELACPF

Advogados

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Reu:

MANOEL JAIR DOS SANTOS· OAB RS 023987· CPF 122.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2 (19/11/2024)

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