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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 360,00

Autor

VICTOR HUGO MOSCOSOCPF

Reu

LUIZ MADEIRAS

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE FARIAS· OAB PR 37070· CPF 015.***.***-92

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/07/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO LUIZ MARTINS

Advogados

Reu:

RAIANE SARTORI DE SOUZA· OAB ES 24586· CPF 136.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: JOAO LUIZ MARTINS RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD. EFETIVA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO EXEQUENTE. PEDIDOS... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/02/1997

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO LUIZ MARTINS

Advogados

Reu:

RAIANE SARTORI DE SOUZA· OAB ES 24586· CPF 136.***.***-94

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/1996

Distribuição

05/07/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RONALDO SANT ANNACPF

Reu

ADILSON LUIZ MARTINCPF

JOAO LUIZ MARTINS

Advogados

Autor:

SERGIO RONALDO SANT ANNA· OAB PA 7392· CPF 980.***.***-04

Autor:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Reu:

SERGIO RONALDO SANT ANNA· OAB PA 7392· CPF 980.***.***-04

Reu:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL BENEDITO GOMES DAS NEVESCPF

CLAUDIA DE MORAES REGOCPF

Reu

ESPOLIO DE HELIDA LOPES MARTINS,

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

ADILMAR GAGLIANO VIANNA· OAB RJ 37099· CPF 615.***.***-49

Reu:

ADILMAR GAGLIANO VIANNA· OAB RJ 37099· CPF 615.***.***-49

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

Último movimento: Expedição de documento (13/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO LUIZ MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIZ MARTINS

Advogados

Autor:

EMERSON SILVEIRA FERREIRA· OAB MG 89213· CPF 842.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (22/04/2026)

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