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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

04/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

REBECA LUIZ MACHADOCPF

ALEX CRISTIAN RAMOS CABRALCPF

RUAN LUIZ MACHADOCPF

Advogados

Reu:

JOHN WESLEY ARAUJO DE SA· CPF 136.***.***-57

Reu:

PALOMA DOS SANTOS E SILVA· OAB SP 438646· CPF 382.***.***-46

Reu:

FABIANA MENDES DOS SANTOS· CPF 153.***.***-13

Reu:

ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB SP 264123· CPF 221.***.***-18

Reu:

GIULIANA DUARTE LAGRECA DE ALBUQUERQUE TUONO· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Uso de documento falsoAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

04/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

RUAN LUIZ MACHADO

Advogados

Reu:

GIULIANA DUARTE LAGRECA DE ALBUQUERQUE TUONO· OAB SP 410261

Reu:

JOHN WESLEY ARAUJO DE SA· OAB RJ 214264· CPF 136.***.***-57

Reu:

PALOMA DOS SANTOS E SILVA· OAB SP 438646· CPF 382.***.***-46

Reu:

FABIANA MENDES DOS SANTOS· OAB SP 198170· CPF 153.***.***-13

Reu:

ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB SP 264123· CPF 221.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: RUAN LUIZ MACHADO INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: REBECA LUIZ MACHADO INVESTIGADO: ALEX CRISTIAN RAMOS CABRAL ADVOGADO do(a) REU: GIULIANA DUARTE LAGRECA DE ALBUQUERQUE TUONO ADVOGADO do(a) INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: JOHN WESLEY ARAUJO DE SA - RJ214264 ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: PALOMA DOS SANTOS E SILVA - SP438646 ADVOGADO do(a) INVESTIGADO: FABIANA MENDES DOS SANTOS - SP198170 DESPA... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR DA COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

PAULO HENRIQUE DUARTECPF

IVAN ROSA DE GODOI

Advogados

Reu:

TALES LUIS DE OLIVEIRA BATISTA· OAB GO 582025

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA PATRICIO· OAB GO 61197

Outros

ALGRIBERTO EVANGELISTA· OAB GO 10406· CPF 100.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

20/12/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA MOSSORO

39 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOSSORO/RN

Reu

JESUS SANTIAGO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GLEDSON DE ARAUJO LOPES· OAB RN 14411· CPF 096.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (24/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

39 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MOSSORO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JESUS SANTIAGO DA SILVACPF

Reu

MPRN - 03 PROMOTORIA MOSSORO

39 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOSSORO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON DE ARAUJO LOPES· OAB RN 14411· CPF 096.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (28/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EleiçõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO LUIZ ROSA MARQUESCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL 03.983.509/0001-90

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ ROSA MARQUES· OAB MS 10907· CPF 947.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-ObraAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIO CESAR DIASCPF

JOAQUIM DOS PASSOSCPF

MANOEL JOAQUIM JULIOCPF

PEDRO MANOEL DE SOUSACPF

ORLANDO MIGUEL ANTUNESCPF

+ 6 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 018551· CPF 888.***.***-34

Autor:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 018546· CPF 020.***.***-32

Reu:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032208362019404000020250725152040 (25/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

JOAQUIM DOS PASSOSCPF

MANOEL JOAQUIM JULIOCPF

PEDRO MANOEL DE SOUSACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 018546· CPF 020.***.***-32

Reu:

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 018551· CPF 888.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (10/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-ObraImpugnação ao Valor da Causa Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

13. UNIÃO (INTERESSADO)

Reu

10. AILSON OLIVEIRA EUZEBIO (AGRAVADO)

11. MARIO CESAR DIAS (AGRAVADO)

12. JAIR JOSE MACHADO (AGRAVADO)

2. JOAQUIM DOS PASSOS (AGRAVADO)

3. MANOEL JOAQUIM JULIO (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Autor:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 18546· CPF 020.***.***-32

Autor:

SERGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 18551

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Autor:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 18546· CPF 020.***.***-32

Reu:

SERGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 18551

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Reu:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3000664/SC (2025/0276329-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301 ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS046946 AGRAVADO: JOAQUIM DOS PASSOS AGRAVADO: MANOEL JOAQUIM JULIO AGRAVADO: PEDRO MANOEL DE SOUSA AGRAVADO: ORLANDO MIGUEL ANTUNES AGRAVADO: PEDRO PAULO DA SILVA AGRAVADO: ALFREDO LUIZ CARPES AGRAVADO: ESTEVÃO TEODORO JOSÉ AGRAVADO: ORLANDO BRASIL DA ROSA AGRAV... (25/11/2025)

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