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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 9.033,98

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

LUIZ SOUZA LEALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 029447· CPF 395.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

MANOEL JOSE GIAMPAOLI DA SILVACPF

FLAVIO MOLEDA REISCPF

JOAO LUIS GONZAGA LEALCPF

FABIANO DE MARCO BETCPF

Outros

NELIDA CANEZ LEAL· OAB RS 072142· CPF 002.***.***-69

JOAO LUIZ GONZAGA LEAL· OAB RS 006739

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO LUIS GONZAGA LEAL (AGRAVADO)

3. JOSE VALDIR MAURANO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO LUIS GONZAGA LEAL· OAB RS 6739

Autor:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 57166· CPF 983.***.***-04

Autor:

CARMEN RENATA DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 66229· CPF 003.***.***-43

Autor:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Autor:

REGIS BIGOLIN· OAB RS 59575· CPF 983.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO LUIS GONZAGA LEAL· OAB RS 6739

Reu:

CAMILA TICIANE ROSA MENDES· OAB RS 57166· CPF 983.***.***-04

Reu:

CARMEN RENATA DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 66229· CPF 003.***.***-43

Reu:

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ· OAB SC 21419

Reu:

REGIS BIGOLIN· OAB RS 59575· CPF 983.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3197716/RS (2026/0074445-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: RÉGIS BIGOLIN - RS059575 CAMILA TICIANE ROSA MENDES - RS057166 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419 AGRAVADO: JOAO LUIS GONZAGA LEAL AGRAVADO: JOSE VALDIR MAURANO ADVOGADOS: JOAO LUIZ GONZAGA LEAL - RS006739 CARMEN RENATA DOS SANTOS MOREIRA - RS066229 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/05/2026. (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2004

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTRO & FRANK LTDA

Reu

LAURO JOSE DE AZEVEDO COMERCIO DE AR CONDICIONADO E AQU

Advogados

Autor:

RAFAELA PINTO MULLER· OAB RS 81545· CPF 020.***.***-05

Autor:

SILVA FISS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 4045

Autor:

JOAO LUIS GONZAGA LEAL· OAB RS 6739

Autor:

PRISCILA VENZKE MIELKE· OAB RS 102767· CPF 022.***.***-69

Autor:

CAMILA DE SA BRITTO· OAB RS 83308· CPF 012.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA PINTO MULLER· OAB RS 81545· CPF 020.***.***-05

Reu:

SILVA FISS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 4045

Reu:

JOAO LUIS GONZAGA LEAL· OAB RS 6739

Reu:

PRISCILA VENZKE MIELKE· OAB RS 102767· CPF 022.***.***-69

Reu:

CAMILA DE SA BRITTO· OAB RS 83308· CPF 012.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (01/06/2026)

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