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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 447.163,44

Autor

JOÃO MAIOR DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Outros

DENIS HENRIQUE CARVALHO RESPLANDES· OAB TO 2506· CPF 850.***.***-91

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão para decisão (23/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO MAIOR DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENIS HENRIQUE CARVALHO RESPLANDES· OAB TO 2506· CPF 850.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

DENIS HENRIQUE CARVALHO RESPLANDES· OAB TO 002506· CPF 850.***.***-91

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Reu:

DENIS HENRIQUE CARVALHO RESPLANDES· OAB TO 2506· CPF 850.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

DENIS HENRIQUE CARVALHO RESPLANDES· OAB TO 002506· CPF 850.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/1999

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - SINDIFISCALCNPJ

ADAIR TEODORO TERRACPF

ADALBERTO LOPES DA SILVEIRACPF

ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEALCPF

ADEMIR OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 269 outros

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO LUIZ COELHO· OAB TO 6· CPF 099.***.***-34

Autor:

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

Autor:

LUANA GOMES COELHO CAMARA· OAB TO 3770· CPF 710.***.***-68

Autor:

ROBERTO LACERDA CORREIA· OAB TO 2291· CPF 875.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000183-54.1999.8.27.2729/TO REQUERENTE: SANDRA VALERIA DA SILVA MARINHO ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES (OAB TO001931) DESPACHO/DECISÃO Analisando o feito, verifico despacho dos autos do Precatório nº 00012984320268272700 (evento 2045, DESP1), pelo qual foi remetida a análise do pedido de superpreferência nos seguintes termos: “Contudo, não há nos referidos documentos a indicação expressa... (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS AGENTES DE FISCALIZACAO E ARRECADACAO DO ESTADO DO TOCANTINS - SINDIFISCAL

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO LUIZ COELHO· OAB TO 6· CPF 099.***.***-34

Autor:

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

Autor:

LUANA GOMES COELHO CAMARA· OAB TO 3770· CPF 710.***.***-68

Autor:

ROBERTO LACERDA CORREIA· OAB TO 2291· CPF 875.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (15/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 30.432,01

Autor

JOÃO MAIOR DE OLIVEIRACPF

1 VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES· OAB TO 1931· CPF 770.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526022502026 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 187.500,00

Autor

JOÃO MAIOR DE OLIVEIRACPF

MANOEL DE JESUS TAVARES DE OLIVEIRACPF

NATANAEL TAVARES DE OLIVEIRACPF

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

LEONICE MARIA TAVARES DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCESSO NAO LITIGIOSO - SEM PARTE RE

Advogados

Autor:

DENIS HENRIQUE CARVALHO RESPLANDES· OAB TO 2506· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

JOÃO MAIOR DE OLIVEIRACPF

LEONICE MARIA TAVARES DE OLIVEIRACPF

MANOEL DE JESUS TAVARES DE OLIVEIRA

NATANAEL TAVARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DENIS HENRIQUE CARVALHO RESPLANDES· OAB TO 2506· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Arrolamento Sumário Nº 0001598-79.2026.8.27.2740/TO REQUERENTE: MANOEL DE JESUS TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DENIS HENRIQUE CARVALHO RESPLANDES (OAB TO002506) REQUERENTE: NATANAEL TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DENIS HENRIQUE CARVALHO RESPLANDES (OAB TO002506) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DENIS HENRIQUE CARVALHO RESPLANDES (OAB TO002506) REQUERENTE: LEONICE MARIA TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DENIS HENRIQUE CARVALHO R... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOÃO MAIOR DE OLIVEIRACPF

Reu

PRESIDENTE DO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

Advogados

Autor:

FLÁVIA GOMES DOS SANTOS· OAB TO 2300· CPF 868.***.***-72

Autor:

RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES· OAB TO 1931· CPF 770.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026475-24.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00264752420238272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: JOÃO MAIOR DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES (OAB TO001931) ADVOGADO(A): FLÁVIA GOMES DOS SANTOS (OAB TO002300) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 98 - 15/05/2026 - Decisão Não-Admissão Recurso E... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOÃO MAIOR DE OLIVEIRACPF

Reu

PRESIDENTE DO IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA GOMES DOS SANTOS· OAB TO 2300· CPF 868.***.***-72

Autor:

RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES· OAB TO 1931· CPF 770.***.***-00

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

ALISON BERNARDINO FARIAS· CPF 014.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 100 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO MAIOR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES· OAB TO 1931· CPF 770.***.***-00

Autor:

FLÁVIA GOMES DOS SANTOS· OAB TO 2300· CPF 868.***.***-72

Autor:

RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES· OAB TO 001931· CPF 770.***.***-00

Autor:

FLÁVIA GOMES DOS SANTOS· OAB TO 002300· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime PrevidenciárioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO MAIOR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES· OAB TO 1931· CPF 770.***.***-00

Autor:

FLÁVIA GOMES DOS SANTOS· OAB TO 2300· CPF 868.***.***-72

Autor:

RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES· OAB TO 001931· CPF 770.***.***-00

Autor:

FLÁVIA GOMES DOS SANTOS· OAB TO 002300· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026475-24.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00264752420238272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: JOÃO MAIOR DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO COELHO SOARES (OAB TO001931) ADVOGADO(A): FLÁVIA GOMES DOS SANTOS (OAB TO002300) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 01/07/2026 - AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA D... (08/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TRIGUEIROCPF

Reu

IRACEMA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 21559· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 25.177,04

Autor

SERGIO ALEXANDRE BARROS MONTEIROCPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOSCPF

ANTONIO INACIO DA SILVA NETOCPF

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

JOAO SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 21559· CPF 024.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPCNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 21275· CPF 096.***.***-38

Autor:

JOAO SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 21559· CPF 024.***.***-47

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Reu:

EVANDRO BATISTA DE LIMA· OAB PB 10629· CPF 151.***.***-04

Reu:

TATIANA PAULINO DA SILVA· OAB PB 15095· CPF 046.***.***-99

Reu:

DAVIDSON DOMINGOS SILVA· OAB PB 25040· CPF 056.***.***-80

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVA EXECUTADO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0802388-50.2017.8.15.0001 Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em face da CEHAP COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, na qual houve penhora online de valores (id: 68259582). O executado requereu o desbloqueio da penhora eletrônica efetuada... (04/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAPCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Autor:

JOAO SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 21559· CPF 024.***.***-47

Autor:

NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 21275· CPF 096.***.***-38

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

TATIANA PAULINO DA SILVA· OAB PB 15095· CPF 046.***.***-99

Reu:

EVANDRO BATISTA DE LIMA· OAB PB 10629· CPF 151.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DO SOLCNPJ

Reu

RONEY SANTOS BRAGACPF

NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRACPF

JOAO SOUTO MAIOR NETOCPF

LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRACPF

Advogados

Autor:

ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS· OAB PB 20488· CPF 013.***.***-27

Autor:

DAIANE GARCIAS BARRETO· OAB PB 14889· CPF 048.***.***-98

Reu:

LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRA· OAB PB 21816· CPF 093.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DO SOLCNPJ

Reu

JOAO SOUTO MAIOR NETOCPF

LUCAS CRUZ DE BRITTO LYRACPF

RONEY SANTOS BRAGACPF

NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 8.132,67

Autor

JOAO VITOR DE HOLLANDA SOUTO MAIORCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BENJAMIN SILVA· OAB PE 36049· CPF 084.***.***-99

Autor:

JOAO SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 21559· CPF 024.***.***-47

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 8.132,67

Autor

JOAO VITOR DE HOLLANDA SOUTO MAIORCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2024)

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