JOAO MARCELLO RODRIGUES SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2004

Distribuição

28/10/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA RIBEIRO SANTOS

MARIA DO CARMO DE SOUSA

HELENA VELMA FERNANDES MELO

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Autor:

CAIO MOREIRA SIEBRA· OAB CE 52114· CPF 076.***.***-28

Autor:

DIEGO VICTOR LEMOS NERY· OAB CE 34169· CPF 029.***.***-76

Autor:

JESSICA ALENCAR PIO· OAB CE 31773· CPF 048.***.***-26

Autor:

LARISSA ROSA MOURAO· OAB CE 45023· CPF 068.***.***-94

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 193138640 (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 8.075,62

Autor

MARIA MIRTES COSTA MATIASCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 8.075,62

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

MARIA MIRTES COSTA MATIASCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA. PETIÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM FACE DE ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL. ERRO GROSSEIRO. PRECEDENTES. INEXISTÊNCIA DA VIA ELEITA. ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS - RITRJE E CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE NÃO PREVEEM O RECURSO APRESENTADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE. RECURSO EXISTENTE NÃO APRESENTADO. PETIÇÃO NÃO CONHECIDA. DECISÃO MONOCRÁTICA 1. Não cabe agravo interno em fac... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA. PETIÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM FACE DE ACÓRDÃO DE TURMA RECURSAL. ERRO GROSSEIRO. PRECEDENTES. INEXISTÊNCIA DA VIA ELEITA. ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS - RITRJE E CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE NÃO PREVEEM O RECURSO APRESENTADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE. RECURSO EXISTENTE NÃO APRESENTADO. PETIÇÃO NÃO CONHECIDA. DECISÃO MONOCRÁTICA 1. Não cabe agravo interno em fac... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 3.034,49

Autor

INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

VANESSA DO CARMO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GRASIELA MACIAS NOGUEIRA· OAB SP 450358· CPF 021.***.***-77

Reu:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Reu:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187783752 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 27.156,64

Autor

RONALDO DA SILVA VILARINHO DE SOUZACPF

BRUNA LETICIA ALVES TARGINOCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 168802675 (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2011

Distribuição

19/07/2011

Valor

R$ 26.700,00

Autor

GRASIELA LIMA DA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR· OAB CE 19777· CPF 969.***.***-91

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA PINTO· OAB CE 19140· CPF 618.***.***-72

Autor:

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186534975 (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 26.700,00

Autor

GRASIELA LIMA DA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ILTON LIMA MOREIRA JUNIOR· OAB CE 19777· CPF 969.***.***-91

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA PINTO· OAB CE 19140· CPF 618.***.***-72

Autor:

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Autor:

NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES· OAB CE 28463· CPF 041.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 201620601 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA ROSALI DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIA LUCIA DIAS VIEIRA· OAB CE 35830· CPF 055.***.***-02

Autor:

ISNARD CAVALCANTE ROCHA· OAB CE 46604· CPF 048.***.***-78

Autor:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2025. Documento: 177279155 (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

FRANCISCA APARECIDA DA SILVA MOURACPF

JACKSON MICHEL DE SOUSA FREITAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026. Documento: 36235760 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 7.565,00

Autor

JAMILLY BARBOSA RODRIGUES DE ARAUJOCPF

JOSIELMA GOMES BARBOSACPF

Reu

LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/ACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186367935 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 11.910,08

Autor

JUAN DAVI CAMPOS FURTADOCPF

THAMIRES ALMEIDA STUDARTCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 11.910,08

Autor

JUAN DAVI CAMPOS FURTADOCPF

THAMIRES ALMEIDA STUDARTCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/05/2026. Documento: 36901175 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAN DAVI CAMPOS FURTADOCPF

THAMIRES ALMEIDA STUDARTCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3043756-26.2024.8.06.0001. APELANTE: JUAN DAVI CAMPOS FURTADO, THAMIRES ALMEIDA STUDARTAPELADO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. CANCELAMENTO UNILATERAL INDEVIDO. PRETENSÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. INAPLICABILIDADE DA PRESUNÇÃO IN RE IPSA. TEMA REPETITIVO Nº 1.365/STJ. AUSÊNCIA DE PROVA CONCRETA DE LESÃO EXTRAPA... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAN DAVI CAMPOS FURTADOCPF

THAMIRES ALMEIDA STUDARTCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3043756-26.2024.8.06.0001. APELANTE: JUAN DAVI CAMPOS FURTADO, THAMIRES ALMEIDA STUDARTAPELADO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. CANCELAMENTO UNILATERAL INDEVIDO. PRETENSÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. INAPLICABILIDADE DA PRESUNÇÃO IN RE IPSA. TEMA REPETITIVO Nº 1.365/STJ. AUSÊNCIA DE PROVA CONCRETA DE LESÃO EXTRAPA... (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.488,07

Autor

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUESCPF

Reu

CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELLO BARROSO RODRIGUES· OAB CE 48447· CPF 072.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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