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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOAO MARCOS ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (10/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOS ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOS ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Definitivo (11/03/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO MARCOS ALVES DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 8 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FRANCISCO DA SILVACPF

MARIA CELIA JESUS DE SOUZA SILVACPF

Reu

HOSPITAL RENASCENÇACNPJ

JOAO MARCOS ALVES SILVACPF

Outros

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 3397· CPF 965.***.***-49

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO· OAB SE 5489· CPF 013.***.***-77

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se os exequentes pessoalmente e em derradeira oportunidade, para se manifestarem sobre a petição retro, no prazo de 5 dias. jo (23/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FRANCISCO DA SILVACPF

MARIA CELIA JESUS DE SOUZA SILVACPF

Reu

HOSPITAL RENASCENÇACNPJ

JOAO MARCOS ALVES SILVACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA MARIA BARBOSA MARTINS OLIVEIRACPF

ELCARLOS MENDONCA CRUZCPF

GILDETE MONTEIRO GAMACPF

DÊNIA MARIA SILVEIRA MELOCPF

CLEMENTE ANTONIO DOS SANTOSCPF

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENTE ANTONIO DOS SANTOS

CLEUMA MARIA RITO CAVALCANTECPF

DÊNIA MARIA SILVEIRA MELOCPF

EDILBERTO MARQUES DE MENEZESCPF

ELCARLOS MENDONCA CRUZCPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/01/2026)

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