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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 22.451,86

Autor

MARCOS GATTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 45.497,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARCOS GATTOCPF

Reu

MARCOS GATTOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 27.677,39

Autor

LUIZ HENRIQUE PELIZERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 6.036,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA MS

Reu

LUIZ HENRIQUE PELIZERCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES· OAB MS 15686

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/03/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/05/2007

Distribuição

22/05/2007

Valor

R$ 2.341.196,80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO GATTOCPF

GUMERCINDO PANINICPF

RUBENS ALVES PIMENTACPF

ANDRE DUKAICPF

ANTHERO BATISTA DE VILAS BOASCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2022 23:59. (24/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES DA SILVACPF

JOAO GATTOCPF

GUMERCINDO PANINICPF

RUBENS ALVES PIMENTACPF

ANDRE DUKAICPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Reu:

CECILIA BEATRIZ VELASCO MALVEZI· OAB SP 304555· CPF 352.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/12/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

R$ 234.119.680,00

Autor

MANOEL RODRIGUES DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OLIVIO ANGELO NICOLETTICPF

ANTHERO BATISTA DE VILAS BOASCPF

ANDRE DUKAICPF

RUBENS ALVES PIMENTACPF

GUMERCINDO PANINICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Autor:

THEO ASSUAR GRAGNANO· CPF 221.***.***-00

Reu:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022007701 DESTINO: 26ª SUBSEÇÃO SANTO ANDRÉ (17/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)Apelação Cível

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)Embargos à Execução

Ajuizamento

22/05/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/12/2001

Distribuição

05/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ADELIA NICOLETI MANTELLICPF

MARIA APARECIDA NICOLETI MONTEIROCPF

OLGA GARCIA GATTOCPF

GUMERCINDO PANINICPF

RUBENS ALVES PIMENTACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO· OAB SP 195284· CPF 163.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2024 23:59. (07/05/2024)

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