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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS RAMOS ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOAO MARCOS RAMOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO MARCOS RAMOS ROCHACPF

RODRIGUES AMORIM DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGUES AMORIM DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. (31/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDUARDO TAVARES RODRIGUES, JOAO MARCOS RAMOS ROCHA Advogado(s) do reclamado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 9... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDUARDO TAVARES RODRIGUESCPF

JOAO MARCOS RAMOS ROCHACPF

Advogados

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO MARCOS RAMOS ROCHACPF

EDUARDO TAVARES RODRIGUESCPF

THIERRY PATRICK MACEDO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Outros

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011669-86.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO MARCOS RAMOS ROCHA, THIERRY PATRICK MACEDO BARBOSA, EDUARDO TAVARES RODRIGUES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT... (13/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO MARCOS RAMOS ROCHACPF

THIERRY PATRICK MACEDO BARBOSACPF

EDUARDO TAVARES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475· CPF 163.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNCAO· OAB AP 1153· CPF 672.***.***-49

Reu:

SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES· OAB AP 539· CPF 342.***.***-68

Reu:

ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO· OAB AP 3326· CPF 415.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DIEGO LOPES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS RAMOS ANDERE

Reu:

AURELIO FERREIRA LOPES· OAB GO 65421

Último movimento: Juntada -> Petição (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JULIO CESAR DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS RAMOS ANDERE

Reu:

FRANCIS RAVINNI DIAS SILVA· OAB GO 55998

Outros

FATIMA APARECIDA DA SILVA FERNANDES· OAB GO 61628

FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS NETO· OAB GO 2170

Último movimento: Processo Arquivado (01/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO CESAR DE ASSIS

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS NETO· OAB GO 2170

Reu:

FATIMA APARECIDA DA SILVA FERNANDES· OAB GO 61628

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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