JOAO MARQUES DE OLIVEIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 9.410,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO MARQUES DE OLIVEIRA NETO

Último movimento: Definitivo (14/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARQUES DE OLIVEIRA NETO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 9551· CPF 721.***.***-34

Autor:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 009551· CPF 721.***.***-34

Reu:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 009551· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO MARQUES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: MAGDA CATARINA SILVA FREIRE - RN9551 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017290-03.2022.4.05.8400 Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre a alegação de cumprimento da obrigação de fazer e pagar nos autos do processo nº 0025569-70.2025.4.05.8400. (06/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARQUES DE OLIVEIRA NETO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 9551· CPF 721.***.***-34

Autor:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 009551· CPF 721.***.***-34

Reu:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 009551· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO MARQUES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: MAGDA CATARINA SILVA FREIRE - RN9551 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017290-03.2022.4.05.8400 Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar sobre a alegação de cumprimento da obrigação de fazer e pagar nos autos do processo nº 0025569-70.2025.4.05.8400. (06/02/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 129.723,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RICARDO PORTES CUNHA· OAB RJ 90429· CPF 870.***.***-00

ALESSANDRO MENDES TAVARES· OAB RJ 175042· CPF 033.***.***-01

LUCIVALDO FELIX DE MOURA· OAB RJ 147963· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800300817100000068245836?instancia=3 (19/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 129.723,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PORTES CUNHA· CPF 870.***.***-00

Reu:

LUCIVALDO FELIX DE MOURA· OAB RJ 147963· CPF 953.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO MENDES TAVARES· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/06/2025 (08/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 129.723,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARQUES DE OLIVEIRA NETO

Reu

COPASOFT FILTROS PURIFICADORES DE AGUA COMERCIO E SERVICOS

MANU 2 FILTROS E PURIFICADORES DE AGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

SUPERFILTROS PURIFICADORES DE AGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCIVALDO FELIX DE MOURA· OAB RJ 147963· CPF 953.***.***-87

Autor:

ALESSANDRO MENDES TAVARES· OAB RJ 175042· CPF 033.***.***-01

Autor:

RICARDO PORTES CUNHA· OAB RJ 90429· CPF 870.***.***-00

Reu:

LUCIVALDO FELIX DE MOURA· OAB RJ 147963· CPF 953.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO MENDES TAVARES· OAB RJ 175042· CPF 033.***.***-01

Reu:

RICARDO PORTES CUNHA· OAB RJ 90429· CPF 870.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANAJASCNPJ

LUCIA ANGELA BATISTACPF

Reu

JOAO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA NETOCPF

SHIRLEY APARECIDA MATTOS MARQUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IVO TOSTES COIMBRA· OAB RJ 57815· CPF 696.***.***-53

Autor:

ROBERTA MARQUES SERRA· OAB RJ 125836· CPF 075.***.***-11

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

JONATHAN DA CUNHA BASTOS· OAB RJ 235209· CPF 163.***.***-42

Último movimento: Remessa (03/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 135869· CPF 080.***.***-09

Autor:

ALEX LIMA REGO· OAB RJ 160873· CPF 051.***.***-54

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 135869· CPF 080.***.***-09

Reu:

ALEX LIMA REGO· OAB RJ 160873· CPF 051.***.***-54

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0818210-03.2024.8.19.0202. EXEQUENTE: JOAO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME Considerando que a obrigação foi satisfeita pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do artigo 924, II do CPC/15. Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido no id. 277245442, observando as devidas cautelas. Custas remanescentes pelo(a) executado(a). Com o trânsito em julgado, dê... (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME

Advogados

Autor:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 135869· CPF 080.***.***-09

Autor:

ALEX LIMA REGO· OAB RJ 160873· CPF 051.***.***-54

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 135869· CPF 080.***.***-09

Reu:

ALEX LIMA REGO· OAB RJ 160873· CPF 051.***.***-54

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0818210-03.2024.8.19.0202. EXEQUENTE: JOAO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - ME Considerando que a obrigação foi satisfeita pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do artigo 924, II do CPC/15. Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido no id. 277245442, observando as devidas cautelas. Custas remanescentes pelo(a) executado(a). Com o trânsito em julgado, dê... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

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