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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 648.259,20

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

J B AGROVETERINARIA LTDACNPJ

JOAO MARTINS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE WALTER DE SOUSA FILHO· OAB GO 4720· CPF 093.***.***-04

Reu:

CARLOS BERNARDES MENDES· OAB DF 12299· CPF 090.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

R$ 13.832,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO MARTINS DE ALMEIDACPF

J B AGROVETERINARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 50.288,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO MARTINS DE ALMEIDACPF

J M AGROVETERINARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES· OAB DF 17070· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 9.137.863,00

Autor

ELI CAMPOS PIMENTELCPF

JOAO EVANGELISTA FERRAZCPF

ELPIDIO PEREIRACPF

EMMANUEL PLACIDO OLIVEIRA DE MORAESCPF

ERENITO FARIAS BLERACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE ROMERO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Autor:

WAGNER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB PE 15555· CPF 821.***.***-49

Autor:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Autor:

JULIANA BARBOSA FERRAZ· CPF 027.***.***-81

Autor:

GABRIEL JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 39249· CPF 074.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Alvará. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 365.514,52

Autor

JOAO MARTINS DE ALMEIDA CAMPOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE ROMERO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2004

Distribuição

26/02/2004

Valor

R$ 1.365.416,13

Autor

PEDRO ERNESTO COSTA DE MENDONCA QUEIROZCPF

CARLOS MARQUES NOGUEIRACPF

JOSE FERNANDO SANTANA DE ARAUJOCPF

JOSE UBALDO BARRETO LEITECPF

MARIA DE LOURDES BOTELHO DA SILVACPF

+ 208 outros

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 39249· CPF 074.***.***-56

Autor:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Autor:

ZENÓBIO MALAQUIAS DE SOUZA· OAB PE 5712· CPF 102.***.***-87

Autor:

EDGARD SOARES DO REGO BARROS NETO· OAB PE 45025· CPF 025.***.***-50

Autor:

ANTONIO CARLOS MAGALHAES DA SILVA PORTO· OAB PE 35285· CPF 711.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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