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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.254,66

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOAO MATIAS DA SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024. (17/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 367.031,13

Autor

LOURIVAL DE BRITO HONORATO

Reu

ESPOLIO DE CARLOS LEITE PEREIRA IBIAPINA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO SARAIVA GONDIM· OAB CE 17679· CPF 170.***.***-20

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO PINTO· OAB CE 25594· CPF 018.***.***-41

Autor:

MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SA· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MARIA ALVES DE ARAUJO

ANTONIA RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO FRANCISCO DA SILVACPF

CELIA MARIA MORAES DE SOUSA

+ 32 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES· OAB PB 12136· CPF 009.***.***-40

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

JANUNCIO BARDUINO NETO· OAB PB 3656· CPF 058.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MATIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MATIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822137-38.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o feito encontrava-se arquivado desde o ano de 2020, bem como já houve a expedição dos alvarás (IDs.36505123 e 36505145), indefiro o pedido de ID. 49464830, e determino o retorno imediato do feito para o arquivo. João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito (14/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.981,32

Autor

JOAO MATIAS DA SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MATIAS DA SILVA

Reu

BV FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Autor:

GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS· OAB PB 14708· CPF 010.***.***-98

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOAO MATIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

JEOVASIO ALMEIDA LIMA· OAB PE 9265· CPF 062.***.***-68

Reu:

JOAO ALMEIDA LIMA NETO· OAB PE 24553· CPF 902.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 34.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 34.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

JOAO MATIAS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MATIAS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MATIAS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: JOAO MATIAS DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o requerido para, em 10 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, bem como na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexo. PARNAÍBA, 16 de dezembro de 2025. DANIEL ATHAYDE UCHOA 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida... (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 19.837,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MATIAS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO MATIAS DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte requerente, acerca do trânsito em julgado da sentença para, caso tenha interesse, requeira o cumprimento de sentença e/ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias. BURITI DOS LOPES, 22 de setembro de 2025. TALLYS SARAIVA DE BRITO MACHADO Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única... (27/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMBé/PR

Reu

JOãO MATIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS DE MORAIS· OAB PR 49694· CPF 045.***.***-21

Autor:

ALAN ELEOTÉRIO DA ROCHA· OAB PR 73077· CPF 010.***.***-58

Reu:

MARCOS DE MORAIS· OAB PR 49694· CPF 045.***.***-21

Reu:

ALAN ELEOTÉRIO DA ROCHA· OAB PR 73077· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Definitivo (16/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MATIAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (09/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MATIAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MATIAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Expedição de Informações (05/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOAO MATIAS DA SILVACPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Último movimento: Remessa (21/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de MedicamentosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO MATIAS DA SILVA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

MUNICIPIO DE ARACAJU

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES FIALHO· OAB SE 4255· CPF 010.***.***-69

Autor:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 227· CPF 010.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

LUCAS ALVES FIALHO· OAB SE 4255· CPF 010.***.***-69

Reu:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 227· CPF 010.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo Interno Cível

Não padronizadoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO MATIAS DA SILVA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

MUNICIPIO DE ARACAJU

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES FIALHO· OAB SE 4255· CPF 010.***.***-69

Autor:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 227· CPF 010.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

LUCAS ALVES FIALHO· OAB SE 4255· CPF 010.***.***-69

Reu:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 227· CPF 010.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOÃO MATIAS DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES RÉU: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: LUCAS ALVES FIALHO RÉU: UNIAO FEDERAL SENTENÇA....: [...] POSTO ISSO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUPORTE NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CONFORMIDADE COM O ART.... (22/08/2025)

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