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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 2.402.275,00

Autor

WILHAN GAMA MEDEIROSCPF

CELIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JOAO LUIZ OLIVEIRA SANTOSCPF

CELIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

JOSE MEDEIROS DE SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

IRACEMA DE OLIVEIRA MELLOCPF

JOAO MELLO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JONATHAS LUCAS WANDERMUREN· OAB ES 4542· CPF 302.***.***-00

Autor:

EWERTON VARGAS WANDERMUREN· OAB ES 12241· CPF 081.***.***-70

Autor:

VLADIMIR CAPUA DALLAPICULA· OAB ES 5715· CPF 793.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 14.545,00

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UCHOACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

MICHELE DE MARCOS CATTUZZO ALCARDE· OAB SP 325967· CPF 321.***.***-79

KAREN VIEIRA MACHADO· OAB SP 209157· CPF 287.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UCHOA

Advogados

Autor:

KAREN VIEIRA MACHADO· OAB SP 209157· CPF 287.***.***-00

Autor:

MICHELE DE MARCOS CATTUZZO ALCARDE· OAB SP 325967· CPF 321.***.***-79

Reu:

REINALDO CANDOLO JUNIOR· CPF 252.***.***-54

Reu:

JOAO PAULO MELLO DOS SANTOS· CPF 291.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 14.545,00

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UCHOACNPJ

Advogados

Autor:

KAREN VIEIRA MACHADO· OAB SP 209157· CPF 287.***.***-00

Autor:

MICHELE DE MARCOS CATTUZZO ALCARDE· OAB SP 325967· CPF 321.***.***-79

Reu:

JOAO PAULO MELLO DOS SANTOS· CPF 291.***.***-97

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 5.585,00

Autor

KARINA BOLOGNA MATIUZZICPF

Reu

MUNICíPIO DE UCHOACNPJ

Outros

VICTOR HUGO LOPES· OAB SP 467354· CPF 435.***.***-55

MARCIO PASCHOAL ALVES· OAB SP 247224· CPF 220.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (25/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA BOLOGNA MATIUZZICPF

Reu

MUNICíPIO DE UCHOACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO LOPES· OAB SP 467354· CPF 435.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 5.585,00

Autor

KARINA BOLOGNA MATIUZZICPF

Reu

MUNICíPIO DE UCHOACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PASCHOAL ALVES· OAB SP 247224· CPF 220.***.***-33

Autor:

VICTOR HUGO LOPES· OAB SP 467354· CPF 435.***.***-55

Reu:

JOAO PAULO MELLO DOS SANTOS· CPF 291.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LETICIA FELOMENA RUIZ ROSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UCHOA - UCHOACNPJ

MUNICíPIO DE UCHOACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HIDALGO· OAB SP 323712· CPF 367.***.***-38

Reu:

DOUGLAS DE MORAES NORBEATO· OAB SP 217149· CPF 249.***.***-24

Reu:

FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 317820· CPF 272.***.***-57

Reu:

JOAO PAULO MELLO DOS SANTOS· CPF 291.***.***-97

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA FELOMENA RUIZ ROSACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL HIDALGO· OAB SP 323712· CPF 367.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LETICIA FELOMENA RUIZ ROSACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE UCHOA - UCHOACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HIDALGO· OAB SP 323712· CPF 367.***.***-38

Reu:

DOUGLAS DE MORAES NORBEATO· OAB SP 217149· CPF 249.***.***-24

Reu:

FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA· OAB SP 317820· CPF 272.***.***-57

Último movimento: Expedição de certidão. (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 16.251,36

Autor

PAULO AGUIRRE JUNIORCPF

Reu

MUNICíPIO DE UCHOACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FELTRIN MANCILIA· OAB SP 483383· CPF 431.***.***-11

Autor:

MARCIO ANTONIO MANCILIA· OAB SP 274675· CPF 074.***.***-08

Autor:

ANGELO ANTONIO CAVALCANTE DEMO· OAB SP 321353· CPF 335.***.***-74

Reu:

JOAO PAULO MELLO DOS SANTOS· CPF 291.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE UCHOACNPJ

Reu

PAULO AGUIRRE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLESIO MEDEIROS JUNIOR· OAB SP 316100· CPF 369.***.***-78

Reu:

MARCIO ANTONIO MANCILIA· OAB SP 274675· CPF 074.***.***-08

Reu:

MATHEUS FELTRIN MANCILIA· OAB SP 483383· CPF 431.***.***-11

Reu:

ANGELO ANTONIO CAVALCANTE DEMO· OAB SP 321353· CPF 335.***.***-74

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO AGUIRRE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO MANCILIA· OAB SP 274675· CPF 074.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 16.251,36

Autor

PAULO AGUIRRE JUNIORCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE UCHOACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO MANCILIA· OAB SP 274675· CPF 074.***.***-08

Autor:

MATHEUS FELTRIN MANCILIA· OAB SP 483383· CPF 431.***.***-11

Autor:

ANGELO ANTONIO CAVALCANTE DEMO· OAB SP 321353· CPF 335.***.***-74

Reu:

CLESIO MEDEIROS JUNIOR· OAB SP 316100· CPF 369.***.***-78

Último movimento: Expedição de certidão. (16/12/2025)

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